Últimas Notícias sobre STF
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balanço
7 temas para Dias Toffoli, presidente do STF
Ministro tratou sobre sucessão na PGR, soltura de Lula, pacto federativo, manifestações e 2ª instância
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SUPRA
O caso Uber no Supremo: uma tese jurídica com ‘fundamento determinante’?
Exposição de razões da decisão em um enunciado conciso como ‘tese jurídica’ não é novidade no processo decisório do tribunal
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Rendimentos
‘São advogados antes de qualquer coisa’, diz Anape sobre honorários a procuradores
Entidade contesta PGR, que ajuizou mais de 20 ações no STF contra recebimento de honorários por advogados públicos
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Vigilância sanitária
Partido Verde contesta no STF liberação de 239 agrotóxicos pelo novo governo
Para partido, medidas do MAPA ofendem preceitos constitucionais de proteção à saúde, alimentação e meio ambiente
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Sindicatos
Barroso anula decisão que impôs desconto sindical para funcionários da Claro
Para ministro, previsão em acordo coletivo não basta e desconto requer autorização individual do trabalhador
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Marco Aurélio
Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’
Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias
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Constitucionalidade
Solidariedade contesta no STF MP da Liberdade Econômica de Bolsonaro
Para o partido, medida fere garantias constitucionais, expondo cidadãos a perigos sanitários
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Poluição sonora
STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos
Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente