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Polícia Federal
Coronel da reserva que ofendeu Rosa Weber usará tornozeleira eletrônica
PF apreendeu computadores e celulares do militar e determinou que ele não poderá se aproximar de autoridades
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Tráfico de influência
STF arquiva investigação do presidente do TCU na Lava Jato
Edson Fachin atendeu pedido da PGR que não identificou indícios contra ministro Raimundo Carreiro
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liberdade
Lewandowski aplica HC coletivo para mãe condenada em 2ª instância
Ministro sugere que Congresso avalie norma para prisões definitivas
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Plenário
Sessão do STF – 25/10/2018
Na pauta: legitimidade do MP em ajuizar ação civil pública para anular ato administrativo
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liberdade
Lewandowski derruba decisões que vetaram HC coletivo a mães envolvidas com tráfico
Ministro quer explicações do TJSP, TJRJ e TJPE por resistência em substituir preventiva por domiciliar de mães
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Guerra fiscal
STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado
Outros três ministros defenderam que o tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro; Toffoli pediu vista
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STF
STF autoriza senador preso a trabalhar no Senado durante o dia
Acir Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto
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Constitucional
STF permite cobrança de mensalidade em colégios militares
Os ministros entenderam que não incide no caso o artigo da Constituição que prevê gratuidade do ensino público