Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Universidades
AO VIVO – Sessão do STF – 31/10/2018
Na pauta: ADPF sobre ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas
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Eleições 2018
AMB quer ser amicus curiae em defesa de decisões sobre fiscalização em faculdades
Segundo associação, não poderia ter sido proposta uma ADPF sobre caso. Outras entidades também solicitaram ingresso
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Compartilhamento de provas
STF: MP estadual deve respeitar benefícios de delatores concedidos pelo MPF
Ao compartilhar delação da JBS com MP de Santa Catarina, 2ª Turma estabeleceu vínculo sobre acordo fechado
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Reforma trabalhista
Planalto envia ao STF defesa da correção de crédito judicial por Taxa Referencial
AGU diz que índice guarda função prospectiva de combate à inflação inercial
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Coleta de provas
PGR vai ao STF contra lei do RJ que restringe exame de vítima de estupro
Norma prevê que procedimento seja realizado apenas por perita mulher
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ONU
Fachin nega suspender ação que apura se Lula recebeu propina da Odebrecht
Defesa quer interromper tramitação do processo, que está em fase final com Moro, até comitê da ONU julgar recurso
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Eleições
Cármen Lúcia suspende decisões que impediam manifestações nas universidades
“Toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado”, diz a ministra. Ação deve ser julgada quarta
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Procedimento administrativo
Raquel Dodge vai ao STF por liberdade de expressão em universidades públicas
Após ação da Justiça Eleitoral, ideia é proibir o ingresso e interrupção de aulas, debates e a inquirição de docentes