SEM PRECEDENTES
Rosa Weber cria problemas com decisão sobre MP que alteraria Marco Civil da Internet
Proposta
Porto Alegre deve ser o primeiro município a implementar mediação tributária
Economia
O monopólio da emissão de meios monetários pela Casa da Moeda do Brasil
Divergente do STJ
Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic
Universidades
Na pauta: ADPF sobre ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (31/10), em sessão plenária, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, ajuizada pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. A chefe do MP pede a suspensão dos efeitos de “atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Redação JOTA