Eleições 2018

AMB quer ser amicus curiae em defesa de decisões sobre fiscalização em faculdades

Segundo associação, não poderia ter sido proposta uma ADPF sobre caso. Outras entidades também solicitaram ingresso

Gustavo Altman

São Paulo

30/10/2018 21:24 Atualizado em 30/10/2018 às 21:25

Faixa na UFRJ / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (30/10) o ingresso como amicus curiae na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, que trata das decisões proferidas por juízes eleitorais em universidades brasileiras. Na peça, a AMB defende que a magistratura eleitoral atuou de forma correta. A ADPF 548 deve ser julgada pela Corte […]

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