STF

STF autoriza senador preso a trabalhar no Senado durante o dia

Acir Gurgacz cumpre pena de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) / Crédito: Moreira Mariz/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está preso no Presídio da Papuda, em Brasília, a trabalhar no Senado durante o dia. Para Moraes, o atual entendimento do Supremo autoriza a medida. “A jurisprudência desta Corte tem se manifestado no sentido da compatibilidade do trabalho externo para […]

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