Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Grupo de trabalho
Toffoli: parâmetro de conduta para magistrado em redes sociais não é mordaça
Presidente do STF afirma que magistrados não podem querer ser maior que a sociedade, ser alter ego da sociedade
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Recurso da AGU
TRF1: STF recebe autoridades e cardápio com lagosta e uísque não fere moralidade
Desembargador mantém licitação e diz que Supremo é investido da atividade de relacionamento e representação institucionais
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Liminar
Juíza suspende licitação do STF de compra de lagostas e vinhos; AGU vai recorrer
Magistrada alegou que contratação afronta o princípio da moralidade administrativa
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'balbúrdias' nos campi
PDT entra no STF com ADI contra corte orçamentário nas universidades
Contingenciamento de verbas atinge o montante de R$ 2,5 bilhões. STF já tem um mandado de segurança sobre a questão
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independentemente do período
PGR contesta no STF gratificação especial a ex-presidentes do Tribunal de Contas do DF
Norma incorpora a salários gratificação de representação de 25% pelo exercício transitório da Presidência do Tribunal
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Inconstitucionalidade
Dodge diz que inquérito sobre ataques ao STF é compatível com prática ‘inquisitorial’
PGR: caso permite STF investigar qualquer pessoa; alvos fizeram críticas dentro da liberdade e houve censura prévia
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Mandado de segurança
Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais
Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo
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Arma de fogo
PGR pede ao STF execução imediata de pena em feminicídio de 1999
Denúncia feita pelo Ministério Público foi apresentada em 1999 e julgamento pelo Tribunal do Júri ocorreu em 2007