Desoneração da folha
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
Desoneração da folha
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
Ministério Público
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
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Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
Direito de investigar
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
Ação arquivada
Para ministro, permanência do ex-presidente na embaixada não configurou desrespeito às medidas cautelares impostas pelo STF
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Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
Nova decisão
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
STF
Os dois são apontados como responsáveis pela inclusão de um mandado de prisão falso contra Moraes no sistema do CNJ