Do Supremo

Últimas Notícias

  1. LGBT
    Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Supremo

    Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia

    Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans

  2. Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Omissão legislativa

    STF começa a julgar criminalização da homofobia

    Ministros reforçaram a representantes LGBT que Corte tem tradição de apoiar causas. Caso retoma amanhã com relatores

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  3. Desdobramento

    PGR defende no STF aplicar nova regra do foro para ministro de Tribunal Superior

    Dodge requereu que denúncia contra ministro do TSE por violência doméstica seja enviada para TJDF

  4. Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Relação

    Lewandowski: o STF não se submete a pressões

    Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia

  5. Supremo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/02/2019

    Na pauta: criminalização de homofobia e transfobia

  6. mulheres
    Crédito Dorivan Marinho

    leading case

    STF decidirá com repercussão geral nomeação de estrangeiro aprovado em concurso

    Caso envolve iraniano aprovado em 1º lugar para ser professor de informática e acabou vetado por nacionalidade

  7. Ministério Público
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Colaborações

    PGR defende destinar R$ 191 mi de multas de delatores da Lava Jato para educação

    Se STF autorizar recursos poderão comprar mobília, equipamentos de informática e veículos para transporte escolar

  8. Novo governo

    STF: “Elas Pedem Vista” apoia ação do PC do B contra decreto de posse de armas

    Associação diz que norma de Bolsonaro representa o “Decreto do Armamento” regulamentando ‘Lei do Desarmamento’”.

  9. monocráticas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Omissão

    Julgamento sobre criminalização da homofobia no STF pode ter pedido de vista

    Ministros avaliam que tendência é considerar prática crime. Caso tem potencial para provocar desgaste com Congresso

  10. 1ª Turma discutiu situação de cartórios do Paraná. Crédito: Nelson Jr/STF

    Serventia

    STF determina que TJ do Paraná realize concurso público para mais de 150 cartórios

    Moraes disse que, em vez de fazer prova com critério universal, o TJPR fazia concurso de remoção e não estatizava os cartórios

  11. Beto Mansur
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Lava Jato

    STF desarquiva inquérito sobre ex-deputado federal Beto Mansur

    2ª Turma remeteu os autos à Justiça Eleitoral de SP e deu 60 dias de prazo para a PGR se manifestar