Do Supremo

Últimas Notícias

1. 

   Líder do governo

   Barroso vê ‘impressionante quantidade de indícios’ de crimes de Fernando Bezerra

   ‘O exame dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção’, disse Barroso ao justificar buscas no Senado

   Hyndara Freitas

2. 

   Defesa do governo

   AGU defende MP que desobriga publicação de editais de órgãos públicos na imprensa

   Para instituição, MP 896 moderniza forma de publicação de atos e documentos pela administração pública

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Reação

   Associações do MP também vão contestar no STF a Lei de Abuso de Autoridade

   Conamp, ANPR e ANPT convocaram manifestações e vão acionar a Corte contra novos tipos penais

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Impacto

   Decisão do STF de não modular IPCA-E para precatórios agrava crise nos estados

   Voto de Gilmar Mendes incluiu dados que mostram o impacto da aplicação do índice mais favorável ao credor

   Hyndara Freitas

5. 

   IPCA-E

   STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

   Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015

   Hyndara Freitas

6. 

   Análise

   As contradições na versão de Janot sobre a tentativa de matar Gilmar Mendes

   Um dia antes da data em que diz ter ido armado ao STF, o ex-PGR viajou a Belo Horizonte, onde passou a semana

   Felipe Recondo

7. 

   Supremo Tribunal Federal

   PSOL cobra no STF omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

   Partido diz que a imposição tributária é ‘uma aplicação dos objetivos fundamentais da Constituição’

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 03/10/2019

   Ministros devem discutir a partir de quando valem efeitos da decisão que definiu IPCA-E para correção monetária de ações contra a Fazenda

   Redação JOTA

9. 

   ADI

   Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF

   Ministro Luís Roberto Barroso determinou que sejam colhidas informações sobre o tema em todos os tribunais

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Lava Jato

    Gilmar: ‘Não parece haver dúvida de que Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa’

    Para ministro, Brasil viveu ‘era de trevas no processo penal’, em que se usava ‘a prisão provisória como tortura’

    Hyndara Freitas

11. 

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro