Últimas Notícias
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Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Supremo
Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia
Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans
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Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Omissão legislativa
STF começa a julgar criminalização da homofobia
Ministros reforçaram a representantes LGBT que Corte tem tradição de apoiar causas. Caso retoma amanhã com relatores
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Desdobramento
PGR defende no STF aplicar nova regra do foro para ministro de Tribunal Superior
Dodge requereu que denúncia contra ministro do TSE por violência doméstica seja enviada para TJDF
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Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Relação
Lewandowski: o STF não se submete a pressões
Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Crédito Dorivan Marinho leading case
STF decidirá com repercussão geral nomeação de estrangeiro aprovado em concurso
Caso envolve iraniano aprovado em 1º lugar para ser professor de informática e acabou vetado por nacionalidade
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Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil Colaborações
PGR defende destinar R$ 191 mi de multas de delatores da Lava Jato para educação
Se STF autorizar recursos poderão comprar mobília, equipamentos de informática e veículos para transporte escolar
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Novo governo
STF: “Elas Pedem Vista” apoia ação do PC do B contra decreto de posse de armas
Associação diz que norma de Bolsonaro representa o “Decreto do Armamento” regulamentando ‘Lei do Desarmamento’”.
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Omissão
Julgamento sobre criminalização da homofobia no STF pode ter pedido de vista
Ministros avaliam que tendência é considerar prática crime. Caso tem potencial para provocar desgaste com Congresso
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1ª Turma discutiu situação de cartórios do Paraná. Crédito: Nelson Jr/STF Serventia
STF determina que TJ do Paraná realize concurso público para mais de 150 cartórios
Moraes disse que, em vez de fazer prova com critério universal, o TJPR fazia concurso de remoção e não estatizava os cartórios
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lava Jato
STF desarquiva inquérito sobre ex-deputado federal Beto Mansur
2ª Turma remeteu os autos à Justiça Eleitoral de SP e deu 60 dias de prazo para a PGR se manifestar