Do Supremo

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  1. Fernando Bezerra
    Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Líder do governo

    Barroso vê ‘impressionante quantidade de indícios’ de crimes de Fernando Bezerra

    ‘O exame dos elementos produzidos não conferia a este magistrado outra opção’, disse Barroso ao justificar buscas no Senado

  2. AGU
    Crédito: Pixabay

    Defesa do governo

    AGU defende MP que desobriga publicação de editais de órgãos públicos na imprensa

    Para instituição, MP 896 moderniza forma de publicação de atos e documentos pela administração pública

  3. precatórios IPCA
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Reação

    Associações do MP também vão contestar no STF a Lei de Abuso de Autoridade

    Conamp, ANPR e ANPT convocaram manifestações e vão acionar a Corte contra novos tipos penais

  4. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Impacto

    Decisão do STF de não modular IPCA-E para precatórios agrava crise nos estados

    Voto de Gilmar Mendes incluiu dados que mostram o impacto da aplicação do índice mais favorável ao credor

  5. abuso de autoridade
    Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    IPCA-E

    STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015

  6. Janot
    O ex-PGR Rodrigo Janot / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Análise

    As contradições na versão de Janot sobre a tentativa de matar Gilmar Mendes

    Um dia antes da data em que diz ter ido armado ao STF, o ex-PGR viajou a Belo Horizonte, onde passou a semana

  7. Crédito: Pexels

    Supremo Tribunal Federal

    PSOL cobra no STF omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Partido diz que a imposição tributária é ‘uma aplicação dos objetivos fundamentais da Constituição’

  8. precatórios IPCA
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 03/10/2019

    Ministros devem discutir a partir de quando valem efeitos da decisão que definiu IPCA-E para correção monetária de ações contra a Fazenda

  9. detectores
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    ADI

    Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF

    Ministro Luís Roberto Barroso determinou que sejam colhidas informações sobre o tema em todos os tribunais

  10. Ministro Gilmar Mendes em sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    Gilmar: ‘Não parece haver dúvida de que Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa’

    Para ministro, Brasil viveu ‘era de trevas no processo penal’, em que se usava ‘a prisão provisória como tortura’

  11. STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

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