Do Supremo

Últimas Notícias sobre Do Supremo

  1. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia rejeita MS para que Lira fosse obrigado a analisar impeachment

    Ministra entendeu que MS não é ação para omissão legislativa e impeachment não tem prazo definido por lei para análise

  2. IPCA aluguel
    Crédito: Pixabay

    Contratos

    PSD requer ao STF aplicação do IPCA nos contratos de locação

    Para partido, é preciso levar em conta a recomposição inflacionária, mas sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores

  3. Amazônia Ricardo Salles
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Declínio de competência

    Moraes envia investigação da PF contra Salles à Justiça Federal de Altamira

    Há um mês, Salles foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente e, portanto, perdeu o foro por prerrogativa de função

  4. bolsonaro augusto aras bolsonaro redes sociais
    (Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR

    PGR

    Bolsonaro envia ao Senado nome de Augusto Aras para recondução à PGR

    Pela segunda vez, Bolsonaro ignora lista tríplice da ANPR. Nome de Aras não era citado

  5. STF LDO fundo eleitoral
    Votação da LDO com senadores / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Razoabilidade

    Parlamentares acionam STF contra LDO e Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

    Grupo argumenta que valor seria suficiente para a compra todas as doses de vacina de que o país precisa

  6. votações remotas
    Discussão e votação de propostas na Câmara. No telão, o Deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Tramitação legislativa

    PDT requer ao STF suspensão de votações remotas de emendas constitucionais na Câmara

    O relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental é o ministro Nunes Marques

  7. luiz fux jair bolsonaro stf abertura do ano judiciário
    Ministro Luiz Fux durante sessão solene de posse do ministro Nunes Marques no STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/11/2020)

    STF

    Fux deixa para Nunes Marques decisão sobre andamento de impeachment na Câmara

    Nunes Marques já se manifestou diversas vezes no sentido de que o Judiciário não deve interferir em outros Poderes

  8. daniel silveira
    Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Processo penal

    Moraes determina que Daniel Silveira reduza número de testemunhas em ação penal

    Ministro deu cinco dias para que parlamentar reduza lista de 29 testemunhas para 24

  9. stf ao vivo
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    ADI 6930

    Associações vão ao STF contra lei que cria programas de equilíbrio fiscal

    AMB e CONAMP questionam norma que criou programas de transparência e equilíbrio fiscal a estados e municípios

  10. ricardo barros
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Lewandowski dá acesso a Ricardo Barros a documentos da CPI que citem o parlamentar

    Já o pedido do líder do governo para determinar agendamento do depoimento sobre a Covaxin não foi concedido

  11. marco aurélio votos vencidos
    Marco Aurélio Mello: um ministro marcante e importante / Crédito: U.Dettmar/SCO/STF

    STF

    Os casos deixados de herança por Marco Aurélio ao sucessor

    Ministro deixou a Corte na segunda e pediu a Fux para não descartar votos de casos destacados do plenário virtual