Do Supremo

Últimas Notícias

  1. Decreto; Bolsonaro; conselhos; Policia legislativa, Operação Métis
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Entendimento

    Ministros divergem sobre limite de tempo para aplicação de maus antecedentes

    Tese será fixada pelo plenário do STF em caso cuja pena já foi cumprida há mais de 5 anos

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  2. gilmar-mendes-precatórios-agu-memoriais
    (Foto:Carlos Moura/SCO/STF)

    Reclamação

    Gilmar diz que Bretas descumpriu decisão de Toffoli e suspende processo da Lava Jato

    Decisão vale até que STF julgue restrição de compartilhamento de dados. Caso envolve Lineu Lineu Martins

  3. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Reação

    Gilmar: reclamação contra projeto de abuso de autoridade é por falta de freios

    Ministro ressaltou que não leu versão final do projeto, mas disse que juízes e tribunais é que vão aplicar

  4. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 15/08/2019

    Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado

  5. Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

    EUA

    Lewandowski rejeita pedido para travar indicação de filho de Bolsonaro para embaixada

    Ministro apontou questão processual. Partido argumentava que nomeação poderia representar nepotismo

  6. PGR; Dodge
    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. | FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Operação Spoofing

    PGR defende arquivar pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas

    Dodge não vê crime de abuso de autoridade, mas diz que apenas MPF pode acompanhar investigações da PF

  7. Ministro Dias Toffoli apresenta o Balanço do Primeiro Semestre do STF e CNJ. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (01/07/2019)

    ANPR x STF

    Toffoli diz que investigação no inquérito de fake news será em toda dimensão

    Ministro enviou esclarecimento a Fachin, que pediu prioridade no julgamento de MS da ANPR com pedido de salvo-conduto

  8. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Tema pacificado

    STF: ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado

    Plenário assegura, porém, o direito de regresso do Estado em caso de dolo ou culpa do servidor

  9. Sessão Administrativa do STF. Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Contas públicas

    STF aprova proposta orçamentária de 2020 com redução de R$ 91 milhões

    Texto não prevê aumento de salário para ministros. Corte é motivado para cumprir teto de gastos

  10. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 14/08/2019

    Na pauta, discussão sobre compensação aos estados por repasses complementares do Fundef

  11. COAF
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Previdência

    AGU diz ao STF que Bolsonaro não tem relação com emendas liberadas na reforma

    Governo sustenta que acordo foi realizado pelo Ministério da Saúde e que não há ilegalidade no ato