Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF Liberdade de imprensa
ABI aciona STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
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Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Barroso determina instalação da CPI da pandemia no Senado
CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27
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Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação Direito à vida
STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia
Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas
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Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística
Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’
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Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini Pandemia
STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI
Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde
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Crédito: Pixabay Veículos
STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA
Plenário entendeu que Alerj usurpou competência da União ao legislar sobre trânsito e transportes
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Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas STF
Quais os efeitos da decisão de Toffoli sobre as patentes farmacêuticas?
Liminar não derruba nenhuma patente já concedida ou estendida, mas quadro pode mudar no julgamento de mérito
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Acompanhe
STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 08/04/2021
Em pauta: ação que questiona a proibição de realização de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19
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Ministro Dias Toffoli em sessão | Crédito: Nelson Jr/ STF STF
Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática
Decisão não alcança nenhuma patente já vigente com base neste dispositivo, apenas patentes futuras
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Pandemia
Proibição de cultos e STF: Constituição não tutela direito fundamental à morte, diz Gilmar
Ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta-feira (7/4). Julgamento será retomado na sessão de amanhã
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Crédito: Leandro Bertholini / Ascom /Degase Medidas socieducativas
Agentes socioeducativos: PSOL aciona STF contra EC do estado do Rio
Sigla argumenta que STF tem distinguido as políticas públicas de atendimento socioeducativo das políticas criminais
