Do Supremo

Últimas Notícias sobre Do Supremo

  1. Fazenda
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    ABI aciona STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas

    Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa

  2. barroso cpi da covid senado
    Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Barroso determina instalação da CPI da pandemia no Senado

    CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27

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  3. prefeitura R$ 100 mil
    Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação

    Direito à vida

    STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

    Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

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  4. Cármen Lúcia checagem jornalística
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística

    Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’

  5. stf rosa weber leitos de uti covid-19
    Leitos de UTI, em São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul / Crédito: Maicon Hinrichsen/ Palácio Piratini

    Pandemia

    STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI

    Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde

  6. Carros enfileirados em estacionamento
    Crédito: Pixabay

    Veículos

    STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA

    Plenário entendeu que Alerj usurpou competência da União ao legislar sobre trânsito e transportes

  7. Patentes Toffoli medicamentos
    Medicamentos | Carlos Severo / Fotos Públicas

    STF

    Quais os efeitos da decisão de Toffoli sobre as patentes farmacêuticas?

    Liminar não derruba nenhuma patente já concedida ou estendida, mas quadro pode mudar no julgamento de mérito

  8. Acompanhe

    STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 08/04/2021

    Em pauta: ação que questiona a proibição de realização de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19

  9. toffoli patentes
    Ministro Dias Toffoli em sessão | Crédito: Nelson Jr/ STF

    STF

    Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática

    Decisão não alcança nenhuma patente já vigente com base neste dispositivo, apenas patentes futuras

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  10. gilmar mendes stf cultos covid igrejas
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pandemia

    Proibição de cultos e STF: Constituição não tutela direito fundamental à morte, diz Gilmar

    Ministro Gilmar Mendes foi o único a votar nesta quarta-feira (7/4). Julgamento será retomado na sessão de amanhã

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  11. agentes socioeducativos
    Crédito: Leandro Bertholini / Ascom /Degase

    Medidas socieducativas

    Agentes socioeducativos: PSOL aciona STF contra EC do estado do Rio

    Sigla argumenta que STF tem distinguido as políticas públicas de atendimento socioeducativo das políticas criminais