Do Supremo

Últimas Notícias

  1. estatal
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Emprego público

    STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal

    Recurso envolve o Banco do Brasil, mas tema é de grande preocupação para outras estatais, como a Petrobras

  2. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Direito Penal

    STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo

    Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento

  3. 2018 11 ilhas; indulto; conselhos
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Limites constitucionais

    STF: Bolsonaro não pode, em decreto, extinguir conselhos criados por lei

    Maioria entendeu, porém, que presidente pode determinar extinção de conselhos criados por decretos e portarias

  4. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/06/2019

    Ministros devem terminar julgamento sobre extinção de conselhos por decreto de Bolsonaro

  5. Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF (29/04/2015)
    Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF (29/04/2015)

    STF

    Teori tinha reservas ao comportamento de Moro como juiz, mostra livro

    Livro ‘Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises’ conta que ministro também não escondia reticências quanto a Fux

  6. Decreto; Bolsonaro; conselhos
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento

    Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos

    Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção

  7. sistema tributário; Mensalão
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    STF

    Barroso extingue a pena de dirigentes do Banco Rural condenados no mensalão

    Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional

  8. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/06/2019

    Ministros devem julgar 1º decreto do governo Bolsonaro

  9. O empresário Joesley Batista - Crédito: Cleia Viana/Agência Câmara

    STF

    Joesley Batista não tem que comparecer à CPI do BNDES, decide Celso de Mello

    Empresário solicitou para que, caso compareça à CPI, não seja filmado ou tenha imagens publicadas

  10. PP
    Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    STF aceita denúncia contra membros do PP por organização criminosa

    Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira se tornaram réus por alegados desvios na Petrobras

  11. TRF4 segunda instância
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª Turma remeteu

    Plenário do STF vai julgar súmula do TRF4 sobre prisão em segunda instância

    Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário