Do Supremo

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  1. acordo de não persecução penal
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Retroatividade da norma

    Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal

    Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação

  2. ministro da Educação Milton Ribeiro homofobia
    O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Isaac Nóbrega/PR

    Homofobia

    Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia

    Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’

  3. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    STF

    STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

    Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

  4. negros recursos eleições municipais
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Proporcional por gênero

    Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020

    Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã

  5. stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 24/09/2020

    Ministros avaliam se referendam ou não liminar de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

  6. simples marco aurelio
    Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    Marco Aurélio votará para autorizar depoimento de Jair Bolsonaro por escrito

    Ministro diz que ‘a paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira’ e que ‘processo não tem capa’. Leia a íntegra

  7. contribuições sebrae
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Base de incidência

    STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil

    Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas

  8. Divulgação: Ministério da Justiça

    FPA

    FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

    Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

  9. itbi Moraes mps coronavírus
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Acompanhe

    Sessão do STF – 23/09/2020

    Ministros devem continuar a julgar um recurso contra a exigência de contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI

  10. barroso bolsonaro clima índios
    Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020)

    Meio ambiente

    Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela

    Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU

  11. STF decidiu que é constitucional lei de 2015 que determina que as locadoras de veículos ofereçam um veículo adaptado para pessoas com deficiência a cada 20 veículos de sua frota - Crédito: Pixabay

    Acessibilidade

    STF mantém lei que obriga 5% de frota de locadoras ser de veículos para PCD

    Plenário negou pedido da CNT, que questionava obrigação de oferecimento de 1 veículo adaptado a cada 20 em locadoras