Últimas Notícias
-
Ex ministro da Justiça Sergio Moro e o Presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Wikimedia Commons Reunião ministerial
Bolsonaro: ‘Perde o ministério quem for elogiado pela Folha ou pelo Globo’
Presidente disse, em reunião interministerial no Planalto, que ‘quem não aceitar as minhas bandeiras está no governo errado’
-
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil STF
Celso de Mello vê indícios de crime em fala de Weintraub contra ministros do STF
‘Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF’, disse o ministro da Educação em reunião no Planalto
-
Ministro Celso de Mello / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Celso de Mello libera vídeo de reunião no Planalto
Leia a íntegra da decisão e assista à reunião entre Jair Bolsonaro e os ministros
-
Crédito: Pexels Conflito federativo
STF acolhe ADI da CNI, e veta lei fluminense para evitar intoxicação de trabalhadores
Normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabalhador são de competência privativa da União, diz Corte
-
Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
STF: autoridades que não observarem critérios científicos podem ser responsabilizadas
Corte restringiu MP 966, que isenta agentes públicos por erros ou omissões em atos relacionados à crise da Covid-19
-
Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ STF
Alexandre de Moraes é eleito como novo ministro do TSE
Moraes vai suceder a ministra Rosa Weber, que deixará a Corte Eleitoral no dia 25 de maio
-
Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 21/05/2020
Ministros retomam julgamento sobre MP 966/20. Também na pauta: suspensão de aplicativos de mensagens pela Justiça
-
Crédito: Pexels STF
Covid-19: Lei estadual que veda corte de luz por falta de pagamento é alvo de ADI
Erradicar corte de luz é medida que afeta de modo drástico o equilíbrio econômico-financeiro do setor, diz Abradee
-
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
Barroso: atos públicos de enfrentamento à pandemia devem ser baseados na ciência
STF começou a julgar ações que questionam a MP 966/2020, cujo texto relaxa a responsabilização de agentes públicos
-
Ministro Marco Aurélio em sessão do STF de 20 de maio / Crédito: Reprodução TV Justiça Tempos estranhos
‘STF perdeu legitimação institucional’, diz Marco Aurélio em sessão sobre Lei Kandir
‘Faz de conta que as instituições funcionam’, ‘faz de conta que tudo está bem’, criticou o ministro, voto vencido sobre acordo
-
Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Lei Kandir
STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo