Últimas Notícias
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Emprego público
STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal
Recurso envolve o Banco do Brasil, mas tema é de grande preocupação para outras estatais, como a Petrobras
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019) Direito Penal
STF reconhece omissão do Congresso e enquadra homotransfobia no crime de racismo
Marco Aurélio foi o único a não reconhecer omissão, enquanto Toffoli e Lewandowski rejeitaram enquadramento
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Limites constitucionais
STF: Bolsonaro não pode, em decreto, extinguir conselhos criados por lei
Maioria entendeu, porém, que presidente pode determinar extinção de conselhos criados por decretos e portarias
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 13/06/2019
Ministros devem terminar julgamento sobre extinção de conselhos por decreto de Bolsonaro
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Ministros do STF em sessão plenária. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF (29/04/2015) STF
Teori tinha reservas ao comportamento de Moro como juiz, mostra livro
Livro ‘Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises’ conta que ministro também não escondia reticências quanto a Fux
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Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Julgamento
Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos
Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@tsejusbr STF
Barroso extingue a pena de dirigentes do Banco Rural condenados no mensalão
Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional
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Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
O empresário Joesley Batista - Crédito: Cleia Viana/Agência Câmara STF
Joesley Batista não tem que comparecer à CPI do BNDES, decide Celso de Mello
Empresário solicitou para que, caso compareça à CPI, não seja filmado ou tenha imagens publicadas
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Sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Lava Jato
STF aceita denúncia contra membros do PP por organização criminosa
Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira se tornaram réus por alegados desvios na Petrobras
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Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF 2ª Turma remeteu
Plenário do STF vai julgar súmula do TRF4 sobre prisão em segunda instância
Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário