Do Supremo

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  1. Presidente Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR.

    Inquérito

    PF conclui investigação e vê organização criminosa de Temer e aliados em Portos

    Com este caso, PF encerra as quatro frentes de investigação contra o presidente abertas no STF

  2. 1ª Turma do STF discutiu princípio da insignificância. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Insignificância

    STF: cabe ação penal contra importação ilegal que sonegou menos do que R$ 20 mil

    1ª Turma decidiu que apesar de a Fazenda impedir execução fiscal inferior a R$ 20 mil, regra não se aplica à área penal

  3. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Investigação

    Celso de Mello concede HC de ofício e arquiva denúncia em desdobramento da Lava Jato

    Caso envolve o deputado José Mentor (PT-SP) denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

  4. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Investigação

    Pela 3ª vez, quadrilhão do MDB muda de mãos na Justiça Federal do DF

    Edson Fachin, do STF, mandou redistribuir ação penal por entender que não há prevenção no caso

  5. Moraes concedeu HC de ofício. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tonelada de drogas

    Moraes critica demora de juiz para julgar ação de tráfico em curso há 4 anos

    Ministro determinou que, apesar da complexidade do caso, juiz de 1º grau tem que tomar decisão em 15 dias

  6. 1ª Turma do STF discutiu princípio da insignificância. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direitos

    STF: servidores de agências reguladoras reivindicam acumular outras atividades

    Entidade diz que lei fere princípios constitucionais de liberdades de profissão, partidária e associação

  7. CNJ não deve discutir o caso neste ano. Foto: CNJ

    Efeito cascata

    CNJ só deve discutir se juízes recebem aumento automático após reajuste no STF

    Como o aumento a ser votado no Congresso trata dos ministros, fim da automaticidade inviabilizaria aumento de juízes

  8. férias de juiz
    A Rede fez críticas a Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Prevenção

    Rede pede que STF impeça Gilmar de conceder HC na ADPF da condução coercitiva

    O partido alega que a concessão de liberdade na ação deturpa a regra de distribuição dos processos

  9. Reserva de plenário

    STF reafirma que terceirização é constitucional e vale até para call center

    Plenário entendeu que 1ª Turma do TST violou reserva de plenário ao afastar incidência de lei

  10. Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

    Lava Jato

    PGR denuncia ministro do TCU e seu filho por tráfico de influência

    Aroldo e Tiago Cedraz, segundo MP, teriam agido para intervir e influenciar processos relativos à Angra 3 na Corte

  11. Imagem: Reprodução/TV Tribuna

    Município de Santos

    STF suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos

    Entidades alegaram que medida poderia inviabilizar a atividade de exportação da produção pecuária pelo porto