Últimas Notícias
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Retroatividade da norma
Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal
Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Isaac Nóbrega/PR Homofobia
Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia
Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’
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Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil STF
STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia
Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo
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Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Proporcional por gênero
Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020
Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 24/09/2020
Ministros avaliam se referendam ou não liminar de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia
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Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Processo penal
Marco Aurélio votará para autorizar depoimento de Jair Bolsonaro por escrito
Ministro diz que ‘a paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira’ e que ‘processo não tem capa’. Leia a íntegra
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Base de incidência
STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil
Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas
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Divulgação: Ministério da Justiça FPA
FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia
Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Acompanhe
Sessão do STF – 23/09/2020
Ministros devem continuar a julgar um recurso contra a exigência de contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI
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Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020) Meio ambiente
Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela
Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU
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STF decidiu que é constitucional lei de 2015 que determina que as locadoras de veículos ofereçam um veículo adaptado para pessoas com deficiência a cada 20 veículos de sua frota - Crédito: Pixabay Acessibilidade
STF mantém lei que obriga 5% de frota de locadoras ser de veículos para PCD
Plenário negou pedido da CNT, que questionava obrigação de oferecimento de 1 veículo adaptado a cada 20 em locadoras