Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Coluna do Anderson Schreiber
A mudança tem nome
As alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
-
combate à corrupção
Nova regulamentação da Lei Anticorrupção e o papel da CGU e da AGU
Ao tempo que aperfeiçoa a celebração dos acordos de leniência, a regulamentação instala incertezas
-
Eleições 2022
Guedes chama atenção da classe política ao buscar entendimento entre Bolsonaro e STF
Ministro vira ‘bombeiro’ na crise com o Judiciário, mas é confrontado com desconfiança sobre moderação do presidente
-
coluna do tracking
Porto de Santos é incluído no Programa Nacional de Desestatização
Concessão será realizada de forma associada à transferência do controle acionário da Autoridade Portuária de Santos
-
ações de improbidade
Decisão do STF pode minar acordos de leniência nos estados
Acordos em todo o país têm restituído bilhões desviados dos cofres públicos estaduais
-
improbidade
Nova Lei de Improbidade Administrativa: retrocessos e (ir)retroatividade
Mesmo que o STF decida pela retroatividade, não será o caso de todas as disposições favoráveis retroagirem
-
impostos
Sem sistema tributário justo, Brasil patina na competitividade
Código de Defesa do Pagador de Impostos busca equilibrar relação fisco-contribuinte
-
Publicistas
Retrocesso democrático e Direito Administrativo
Pesquisas mostram limites e possibilidades de combate jurídico ao retrocesso