Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Controle Público
TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?
STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação
-
Canto da sereia
Intervencionismo do Estado em contratos particulares em tempos de pandemia
Não se pode lançar mão em expedientes judiciais ou legiferantes para sobrepor e inverter a lógica constitucional
-
STF
O tempo do controle
A prescrição das demandas de ressarcimento ao erário exercidas pelo TCU e o julgamento desta semana do RE 636.886
-
Pandemia
PLP 34/2020 e a possibilidade de se instituir o empréstimo compulsório
Reflexão sobre as medidas tributárias pensadas em tempos de coronavírus
-
Contratos
Covid-19 e seus reflexos na manutenção dos contratos administrativos vigentes
Emergência de saúde pública impôs a busca de soluções que visem a melhor forma de manter as relações jurídico-contratuais
-
Podcast
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Estado e desenvolvimento
Como o Direito teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos
-
Pandemia
Coronavírus: constitucionalidade das reduções de salário e jornada
Inobservância das disposições previstas na MP 936 tem potencial de ocasionar significativa perda de empregos
-
Pandemia
A Covid-19 e a (inconstitucional) relativização do federalismo brasileiro
O combate à crise sanitária não pode gerar uma crise federativa como efeito colateral