Últimas Notícias sobre Artigos
-
Dados Pessoais
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva?
O legislador foi omisso ao não estabelecer um regime de responsabilidade claro na LGPD
-
Mercado de arte
Tecnologia blockchain para assegurar a procedência das obras de arte e antiguidades
Blockchain possui inúmeras potenciais aplicações para além do mundo das moedas virtuais
-
Julgamento
O Ministério Público e a Unidade de Inteligência Financeira (COAF)
Não fossem os comportamentos viciados de funcionários públicos, o debate não teria se instaurado no país
-
ferramenta proativa
A proposta do novo incidente de prevenção de litigiosidade
É imprescindível discutir prós e contras da proposta de forma aberta, com publicidade e participação da sociedade
-
Direito do Trabalho
Justa causa e redes sociais
Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real
-
Lavagem
Crimes contra a arte: desafios e perspectivas
É notória a falta de preparo e de expertise das autoridades e dos funcionários responsáveis
-
COSAT
Liberdade Econômica e as súmulas administrativas
Súmulas editadas pelo CARF deverão se submeter às sumulas do Comitê? Não estaríamos diante de um novo órgão julgador?
-
Societário
Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas
Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário