STF não analisará termo inicial da correção monetária de créditos escriturais
Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país
André Torres dos Santos
Últimas Notícias sobre
-
Relator ministro Marco Aurélio durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Coronavírus
A Covid-19 e a ampliação dos julgamentos virtuais no STF
O cenário de crise como catalisador de mudanças na corte
-
(Foto: Antonio Costa) Tributário
Reconhecimento da imunidade das receitas de exportações indiretas
Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB
-
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas ferramenta proativa
A proposta do novo incidente de prevenção de litigiosidade
É imprescindível discutir prós e contras da proposta de forma aberta, com publicidade e participação da sociedade
-
Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto Direito Tributário
STJ delimita aplicação do IDPJ nas execuções fiscais
Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda
-
Pixabay Empresas
Inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal
1ª Turma do STJ inaugura novo debate em torno do tema
