STF não analisará termo inicial da correção monetária de créditos escriturais
Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país

Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país
Coronavírus
O cenário de crise como catalisador de mudanças na corte
Tributário
Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB
ferramenta proativa
É imprescindível discutir prós e contras da proposta de forma aberta, com publicidade e participação da sociedade
Direito Tributário
Entendimento inédito manifestado pela 1ª Turma é de extrema relevância para delimitar o alcance das pretensões da Fazenda
Empresas
1ª Turma do STJ inaugura novo debate em torno do tema