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Racismo sem raça? Criminalização da homotransfobia e a invisibilização da negritude
Apenas o tempo dirá como o conceito de ‘racismo social’ será apropriado pelas instituições e pelo povo brasileiro
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Tecnologia
A verdadeira face do bitcoin
Um ativo criado para assegurar o cumprimento dos contratos, o direito à privacidade, e o acesso dos pobres ao comércio
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Disrupção
A inovação tarda, mas não falha
Direito não é um mundo à parte que não conversa com o resto do mercado ou com a sociedade
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Código de Mineração
O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração
Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação
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Drogas
Sobre a importância da regulação da cannabis no Brasil
Regulação não é uma burocratização, é a forma de garantir a segurança de todos os envolvidos
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Relação
Direito e ópera: promessas, dificuldades e contradições de uma conversa fora do tom
É imperioso que estudantes de Direito estejam atentos à riqueza das histórias contadas nos enredos do drama lírico
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Anatel
Regulação, incerteza e inovação: o caso dos serviços OTT
Serviços Over The Top constituem transformação disruptiva que incrementa o acesso a conteúdos por mais consumidores a preços mais baixo
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Tecnologia
Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil
Enquanto novo modelo europeu é aprovado, discussão brasileira pode alterar regras importantes na Lei de Direitos Autorais