Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil
Enquanto novo modelo europeu é aprovado, discussão brasileira pode alterar regras importantes na Lei de Direitos Autorais
Júlio César Regoto Fonseca
Últimas Notícias
-
Kasparov vs Deep Blue. Wikimedia Commons tecnologia
Inteligência artificial, proteção de dados e o futuro das invenções
Legislação, seja ela a nacional ou estrangeira, está pronta para esses temas?
Recomendados
Meio Ambiente
Mata Atlântica: Bolsonaro aciona STF para tentar regularizar invasões de APPs
ADI foi ajuizada no mesmo dia em que ministro do Meio Ambiente revogou despacho que regularizava invasões feitas até 2008
Política pública
STF suspende bloqueio de verbas da educação do Amapá para pagar precatórios
Por maioria, colegiado seguiu entendimento do relator, Luiz Fux, de que quitação de dívidas deve se dar por regime próprio
Inovação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte I
MP pode se valer de um novo método que promova transparência e eficiência em serviços e programas essenciais
Diversidade
DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares
Ação pede que peças com 'conteúdos discriminatórios e antidemocráticos' sejam vetadas e que diversidade seja observada
Liberdade de manifestação
PGR: Estado deve indenizar jornalista vítima de bala de borracha em manifestação
Para Aras, o fato de o jornalista estar a trabalho no protesto em que ocorrer tumulto não configura culpa exclusiva da vítima
STF
CNTS e Fenafar pedem ao STF a suspensão da cloroquina no tratamento da Covid-19
Entidades peticionaram em ação da OAB em que se requer que o governo se abstenha de decidir de forma contrária à ciência
Justiça
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Carreira
Direito
10 livros para o jovem criminalista
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Tributário
Estudo da FGV
Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas com maior êxito do fisco no STF
Bônus de subscrição
Corte Especial não conhece recurso que pode obrigar Ambev a pagar R$ 2 bi
Legislativo
Coronavírus
Covid-19: Legislativos de 13 estados querem aumentar transparência de contratos
Jair Bolsonaro
Bolsonaro tem pior inclinação na avaliação para segundo ano de governo
Coberturas Especiais
Liberdade de expressão
STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista
Opinião
Fake news, leis inócuas e os atropelos do Senado Federal
Trabalho
Covid-19
Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal
Trabalho e pandemia
Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações
Colunas
Pauta Fiscal
ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF
Jurídico de Saias
O sucesso do departamento jurídico na era digital
Artigos
Artigo
Vigilância digital em tempos de pandemia
Pandemia