Improbidade administrativa e consensualidade
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
André Cyrino
Últimas Notícias
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019) -
Imagem: Pixabay Anatel
Regulação, incerteza e inovação: o caso dos serviços OTT
Serviços Over The Top constituem transformação disruptiva que incrementa o acesso a conteúdos por mais consumidores a preços mais baixo
-
Recomendados
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
AGU diz que linguajar é de militante político, não de juiz, e que também irá ao CNJ, que já determinou apuração sobre o caso
TJSP
Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
STJ ainda vai discutir em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se cobrança é legal ou abusiva
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge
Penal em foco
Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?
Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais
Justiça Civil
Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal
A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ
Coluna ABDF
O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019
Receita acertou ao editar o Ato Declaratório Interpretativo. Esperamos idêntico bom senso na sua aplicação por julgadores
Justiça
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Direito de Família
TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
REDUÇÃO DE CAPITAL
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Legislativo
Pesquisa parlamentar
Petrobras: 47% dos deputados apoiam privatização
Jota Labs
PEC 45 vive momento de cara ou coroa, mostra Aprovômetro
Coberturas Especiais
Gestão pública
Parcerias entre os Poderes Públicos e as startups: perspectivas e desafios para 2020
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Trabalho
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Colunas
Publicistas
Avaliar e rever
Coluna Carf
A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte
Artigos
Mercado de capitais
Perspectivas regulatórias dos fundos de investimento
Controle Público