Últimas Notícias sobre Legislativo
-
DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS
PL dos depósitos voluntários pode ser votado no Senado após eleições municipais
BC está de acordo com o texto, segundo autor. PL é visto como prioritário pela liderança do governo.
-
PRISÃO PREVENTIVA
Parlamentares apresentam ao menos 11 projetos para alterar artigo 316 do CPP
Soltura de André do Rap motivou reação rápida do Congresso para alterar norma, com objetivo de evitar casos similares
-
STF
Barroso afasta senador Chico Rodrigues do cargo por 90 dias
Senado deverá deliberar se mantém afastamento do parlamentar flagrado com dinheiro entre as nádegas. Leia a íntegra
-
Precatórios
Precatórios não são fonte adequada para Renda Cidadã, dizem técnicos do Congresso
Mesmo com uma PEC, novo modelo poderia ter sua constitucionalidade questionada
-
2ª INSTÂNCIA
Se reinstalar comissão, PEC da segunda instância é aprovada ainda em 2020, diz Trad
Relator manterá o parecer já apresentado e insiste que a mudança deve ser feita por PEC e não por PL
-
CONTRATO DE TRABALHO
Legislativo busca regulamentação mais precisa do home office após pandemia
Pandemia fez com que empresas se adaptassem ao teletrabalho e agora o Congresso pretende legislar sobre o tema
-
REFORMA TRIBUTÁRIA
Governo defende CBS em última reunião da comissão mista da reforma tributária
Representantes do Executivo não citaram criação de novo imposto sobre transações digitais durante audiência no Congresso
-
Orçamento
PEC Emergencial: Bittar quer entregar relatório nesta quinta-feira
Ao JOTA, relator da PEC Emergencial e da PEC do Pacto Federativo destrinchou as propostas que fará aos pares