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Zona Franca de Manaus
Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus
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Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Deputado Aguinaldo Ribeiro espera concluir reforma tributária em 2020
Relator da comissão mista da reforma descartou volta da CPMF e disse que tributação de dividendos será discutida
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Equiparação a exportações
STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca
Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes
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Crédito: Pixabay Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa PGFN
Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos
Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida
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Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA TRIBUTÁRIO
Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019
Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões
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O ministro Sérgio Kukina, do STJ | Crédito: Lucas Pricken / STJ Fornecedores de fora
STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus
Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez
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JOTA Imagens Esfera administrativa
Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus
Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade
