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Zona Franca de Manaus
Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus
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R$ 2,3 bilhões de renúncia
Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca
Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos
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Acórdão
STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus
Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca
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Tributário
Zona Franca de Manaus: informação contra o preconceito
Episódio recente no STF trouxe à tona o preconceito contra esse exitoso modelo de desenvolvimento regional
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PGFN
PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária
Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho
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Créditos de IPI
Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca
União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta
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IPI
Zona Franca de Manaus: STF libera créditos de IPI e Fazenda não deve recorrer
Vitória do contribuinte se deu por 6×4; PGFN deve apresentar parecer com desistência de recursos
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Julgamentos
Sessão do STF – 25/04/2019
Na pauta: créditos de IPI sobre insumos isentos vindos da Zona Franca de Manaus
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Insumos isentos
Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI
Fazenda estima impacto de R$ 16 bi; placar está em 3×2 pró-contribuinte considerando votos em dois processos