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Zona Franca de Manaus
Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus
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STF
Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis
Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca
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Por nove a sete
TIT-SP: Fisco pode afastar créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca de Manaus
Com a decisão, a tese será aplicada aos próximos processos sobre o tema julgados no tribunal administrativo
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reforma tributária
Decisão de reduzir alíquota do IPI foi um acerto
Imposto sobre Produtos Industrializados inibe empreendedorismo e desestimula quem quer gerar empregos
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Governador do AM X Congresso
STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca
Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares
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Agenda da semana
Plenário virtual do STF julga ação sobre Zona Franca de Manaus de mais de 20 anos
Caso sobre serviço de água e inadimplência também está na pauta dos ministros até o dia 11 de fevereiro
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renúncia fiscal
Miopia política não pode condenar Zona Franca de Manaus
Falsa problemática da ZFM esconde a discricionariedade dos outros 92% a 94% das renúncias fiscais no país
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ADPF 893
Solidariedade questiona no STF veto que mantém isenção a combustível na Zona Franca
Partido afirma que isenção fiscal concedida a esses produtos enseja uma ‘assimetria tributária na importação’
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Direito Tributário
O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca
Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições