Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

1. 

   Tributário

   Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus

   Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

2. 

   STF

   Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis

   Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Por nove a sete

   TIT-SP: Fisco pode afastar créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca de Manaus

   Com a decisão, a tese será aplicada aos próximos processos sobre o tema julgados no tribunal administrativo

   Mariana Branco

4. reforma tributária

   Decisão de reduzir alíquota do IPI foi um acerto

   Imposto sobre Produtos Industrializados inibe empreendedorismo e desestimula quem quer gerar empregos

   José Velloso

5. 

   Governador do AM X Congresso

   STF valida benefícios aos bens de informática fora da Zona Franca

   Foram sete a quatro no plenário virtual do Supremo para declarar os incentivos regulares

   Cristiane Bonfanti, Juliana Castro

6. 

   Agenda da semana

   Plenário virtual do STF julga ação sobre Zona Franca de Manaus de mais de 20 anos

   Caso sobre serviço de água e inadimplência também está na pauta dos ministros até o dia 11 de fevereiro

   Redação JOTA

7. 

   renúncia fiscal

   Miopia política não pode condenar Zona Franca de Manaus

   Falsa problemática da ZFM esconde a discricionariedade dos outros 92% a 94% das renúncias fiscais no país

   Samuel Hanan

8. 

   ADPF 893

   Solidariedade questiona no STF veto que mantém isenção a combustível na Zona Franca

   Partido afirma que isenção fiscal concedida a esses produtos enseja uma ‘assimetria tributária na importação’

   Cristiane Bonfanti