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TSE
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre TSE
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Pandemia
Entidade questiona se Justiça Eleitoral está enviando dados para auxílio emergencial
Grupo de mulheres alega que o auxílio tem sido negado a ex-candidatas sob argumento de que exercem mandato
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WEBINAR DO JOTA
Barroso: Moro e Lava Jato pagaram um preço quando ex-juiz foi para o governo
Ministro também disse que Judiciário deve se auto-conter na pandemia para não desequilibrar sistema de saúde
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Casa JOTA
Acompanhe como foi o webinar com Luís Roberto Barroso
Ministro do STF falou sobre prós e contras de um possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro
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Pandemia
O fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial
É grande a probabilidade de inconstitucionalidade circunstancial de atos normativos existentes e a serem aprovados
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Direito Eleitoral
17 partidos se juntam em ADI contra resoluções do TSE sobre prestação de contas
Partidos argumentam que resoluções limitam a apresentação de provas para sanar irregularidades
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Recursos vinculados
Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19
Ministro respondeu a consulta, que deve ser abstrata, e não com objetivo de liminar. Ele enviou o caso ao plenário
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Pandemia
Em caso de adiamento de eleições, Barroso sugere dezembro como nova data
Próximo presidente do TSE, ele considera cedo falar em adiamento, que precisaria de emenda constitucional
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Artigo
Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho