Paz e tolerância, bases do marco eleitoral
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
Luiz Edson Fachin
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Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons Constituição
Aide-mémoire para 5 de outubro
Neste dia, celebra-se a empreitada primária realizada pela Constituição da República Federativa de 1988 no Brasil
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Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Constituição
‘A democracia representativa pode ser aniquilada pelo populismo no Brasil?’
Em palestra no Congresso da ABDConst, Edson Fachin responde que sim, que o Brasil está correndo este risco.
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Justiça Eleitoral
Sistematização das Normas Eleitorais
Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019
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Ministro Teori Zavascki durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/11/2016) STF
A presença de Teori
A memorabilia de um juiz firme e sereno lança luzes sobre esse mundo eclipsado por pesadelos extremistas
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Divulgação TSE Artigo
Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
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"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
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Imagem: Pixabay Direitos fundamentais
Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal
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Sessão plenária do TSE. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE Justiça Eleitoral
Sistematização normativa eleitoral
Grupo de Trabalho já iniciou seus afazeres por meio de consulta a estudiosos, juristas teóricos e práticos
