Aide-mémoire para 5 de outubro
Neste dia, celebra-se a empreitada primária realizada pela Constituição da República Federativa de 1988 no Brasil
Luiz Edson Fachin
Últimas Notícias sobre
-
Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Constituição
‘A democracia representativa pode ser aniquilada pelo populismo no Brasil?’
Em palestra no Congresso da ABDConst, Edson Fachin responde que sim, que o Brasil está correndo este risco.
-
Urna eletrônica / Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Justiça Eleitoral
Sistematização das Normas Eleitorais
Projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais teve início em 2019
-
Ministro Teori Zavascki durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/11/2016) STF
A presença de Teori
A memorabilia de um juiz firme e sereno lança luzes sobre esse mundo eclipsado por pesadelos extremistas
-
Divulgação TSE Artigo
Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
-
"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
-
Imagem: Pixabay Direitos fundamentais
Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal
-
Sessão plenária do TSE. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE Justiça Eleitoral
Sistematização normativa eleitoral
Grupo de Trabalho já iniciou seus afazeres por meio de consulta a estudiosos, juristas teóricos e práticos
Recomendados
Processo tributário no século 21
Precedentes: ratio decidendi e obiter dictum
A transparência quanto aos elementos de uma decisão vinculante
FAKE NEWS
Barroso é relator de notícia-crime contra Bolsonaro sobre vacinação e Aids
Ministro deve comunicar o fato trazido pelos parlamentares à PGR, a quem cabe o oferecimento da denúncia
Perfil
Miriam Denise Xavier: ‘O rigor legal pode nos levar a cometer injustiças’
Desde 2016 no Carf, ela diz ser uma conselheira com 'mente cartesiana' em relação ao entendimento das leis
direito tributário
Contabilização do crédito tributário: basta decisão favorável do STF?
A realização do ganho só será praticamente certa após a definição final do caso de cada contribuinte
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário
Vaga
JOTA abre vaga de estágio em jornalismo em São Paulo
Vaga é exclusiva para pessoas negras. Buscamos estudante proativo(a) e interessado(a) em aprender a apurar e escrever
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
12ª edição
USP, Mackenzie e UFSC vencem maior competição de arbitragem e mediação da América Latina
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil