O fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial
É grande a probabilidade de inconstitucionalidade circunstancial de atos normativos existentes e a serem aprovados
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Brasil vs Brasil (ou a arrecadação contra o comércio exterior): o caso Reintegra
Um caminho promissor em defesa dos contribuintes?
-
Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay Hughes v. United States
Suprema Corte dos EUA e a revisão dos termos de um acordo de colaboração
Precedente norte-americano indica possibilidade de revisitação em favor do acusado
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Presunção de inocência e o STF: o problema da falta de modulação de efeitos
É preciso evitar a saturação ainda mais intensa do sistema carcerário.
-
Concept of justice. Law scales on blue background. 3d TCU
A MP 703/15 e a experiência do programa de leniência norte-americano
O 4º e último estudo sobre a medida provisória da leniência
-
Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Divulgação TCU TCU
A MP 703 e o papel dos Tribunais de Contas nos acordos de leniência
O 3º de 4 estudos sobre a Medida Provisória 703
-
Pixabay Ministério Público
O papel do Ministério Público na nova conformação dos acordos de leniência celebrados pelo Poder Executivo
O 2º de 4 estudos sobre a MP 703
-
Pixabay Lava Jato
MP n. 703/2015: o novo marco legal do sistema brasileiro de combate à corrupção
O 1º de 4 estudos sobre as regras para acordos de leniência
Recomendados
Podcast
Sem Precedentes: O que você precisa saber sobre a indicação do novo ministro do STF
Na sexta-feira (25/9), o JOTA noticiou com exclusividade que o decano Celso de Mello antecipará sua aposentadoria
Podcast do JOTA
Sem Precedentes: Uma retrospectiva dos 31 anos de Celso de Mello no STF
Uma série de três episódios radiografa os votos, os discursos e o comportamento judicial do decano do STF
ICMS
‘Tributação de dividendos não aumenta receita, mas dá transparência à população’
Análise é de Isaías Coelho, da FGV SP, membro de um grupo que discute a reforma tributária com o governo
Reforma tributária
CCiF propõe fato gerador mais amplo para o IBS, imposto único da PEC 45/2019
CCiF também propõe mudar nome do comitê gestor do IBS diante de ressalvas por parte de estados e municípios
Direito Tributário
Carf proíbe que despesa com home care a paciente com Alzheimer seja deduzida do IR
Para parte do colegiado, não há previsão para a dedução das despesas sem a intermediação de um hospital
eleições 2020
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
ELEIÇÕES 2020
Candidatos já registrados nas eleições declararam ao TSE ter R$ 79,6 mi em espécie
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
Novos tributos
PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária
TRIBUTOS
Ambev: reforma tributária será essencial para o pós-pandemia
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
Privacidade
Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Regulação
ABDF
Direito Tributário e regulação na era digital
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Casa JOTA
Eleições
Casa JOTA: Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente do TRE-SP
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
TJSP
Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Fake news