Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direito Público. Sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados.

O fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial

É grande a probabilidade de inconstitucionalidade circunstancial de atos normativos existentes e a serem aprovados

Plenário do TSE. Foto: Carlos Moura/Ascom/TSE

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay
  2. Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay

    Hughes v. United States

    Suprema Corte dos EUA e a revisão dos termos de um acordo de colaboração

    Precedente norte-americano indica possibilidade de revisitação em favor do acusado

    ,

  3. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
  4. Concept of justice. Law scales on blue background. 3d
  5. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Divulgação TCU
  6. Pixabay
  7. Pixabay

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos