O fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial
É grande a probabilidade de inconstitucionalidade circunstancial de atos normativos existentes e a serem aprovados

É grande a probabilidade de inconstitucionalidade circunstancial de atos normativos existentes e a serem aprovados
Direito Tributário
Um caminho promissor em defesa dos contribuintes?
Hughes v. United States
Precedente norte-americano indica possibilidade de revisitação em favor do acusado
STF
É preciso evitar a saturação ainda mais intensa do sistema carcerário.
TCU
O 4º e último estudo sobre a medida provisória da leniência
TCU
O 3º de 4 estudos sobre a Medida Provisória 703
Ministério Público
O 2º de 4 estudos sobre a MP 703
hLava Jato
O 1º de 4 estudos sobre as regras para acordos de leniência