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Pandemia

Em caso de adiamento de eleições, Barroso sugere dezembro como nova data

Próximo presidente do TSE, ele considera cedo falar em adiamento, que precisaria de emenda constitucional

Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (6/4), que, caso seja preciso adiar as eleições municipais deste ano, ele trabalha neste momento com o primeiro fim de semana de dezembro como data alternativa. O ministro será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com posse marcada para maio e chefiará o pleito. 

O prazo imposto por ele próprio para tomar uma decisão a respeito é junho. Isso porque as convenções partidárias para escolha dos candidatos são em agosto e a campanha começa na segunda metade do mesmo mês. As considerações foram feitas em entrevista transmitida ao vivo pelo UOL. 

“Não gostaria de adiar as eleições. E acho que não é preciso decidir isto neste momento. Mas não podemos fechar os olhos para a possibilidade. Imagino junho como o momento para tomar uma decisão. Não apenas pelos prazos do calendário, mas também porque a Justiça Eleitoral tem que fazer testes. O sistema funciona muito bem, mas não sozinho. Se não conseguirmos fazer os testes até junho, aí teríamos riscos operacionais”, disse o ministro. 

Barroso também enfatizou que o TSE conduz as eleições, mas o calendário eleitoral está na Constituição Federal. Portanto, uma mudança no calendário depende do Congresso Nacional, por meio de emenda constitucional. “Enquanto não tiver mudança constitucional, eu continuo trabalhando com este calendário e sigo entendendo que, se tivermos de adiar, que seja pelo mínimo inevitável”, disse o ministro. 

Ele afirmou, ainda, ser “radicalmente contra” o cancelamento das eleições deste ano para sejam feitas em 2022 junto com as gerais. Para ele, o eleitor deu um mandato de quatro anos a prefeitos e vereadores. Além disso, as pautas dos níveis da administração são diferentes, bem como coincidir todos os pleitos poderia ser contraproducente: “Estimando 750 mil candidatos por conta do fim das coligações. Se juntar a isso ainda milhares de candidatos das eleições nacionais, estaduais, vai criar um inferno gerencial para essas eleições”. 

Desde os primeiros momentos da crise no Brasil, o ministro defendeu o isolamento e a suspensão das sessões no STF. Nesta segunda, ele também defendeu o trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, à frente do enfrentamento à Covid-19. Nas palavras dele, é possível que o Brasil tenha de lidar com um genocídio de pessoas pobres caso retome as atividades econômicas neste momento. 

“A pandemia também coloca luz sobre a malversação sobre recursos públicos. Outro problema grave é a competência. A mediocridade ainda está presente na vida pública brasileira. Mas quando você coloca gente competente, séria e honesta, tudo vai bem. Ilan Goldfajn no Banco Central e andou bem. Pedro Parente na Petrobras e andou bem. E agora você tem um ministro da Saúde que tem conduzido com grande eficiência e o Brasil está reagindo razoavelmente bem dentro das possibilidade. Não deixa de ser alentador que é só uma questão de quem colocar”, afirmou Barroso.