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Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
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Recorrente faz sustentação oral de seu próprio caso no Carf
Fato ocorreu em caso de Imposto de Renda em uma turma ordinária. Prática é rara, mas permitida em regimento
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Crédito: Flickr / Institute for Global Labour and Human Rights Tributário
Carf analisa processo relacionado à Lei da Informática
Processo discute redução de IPI para celulares da Motorola que sofreram alteração com o tempo
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A tributação do incentivo fiscal de ICMS após a LC 160/17
Uma análise das modificações legislativas
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Brasil no contrafluxo: incremento da tributação nas reorganizações societárias
Análise da Solução de Consulta nº 415 – Cosit, recém expedida pela Receita Federal
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Adeus ano velho, feliz ano novo: e a reforma Tributária?
Difícil chegar a um consenso quanto ao modelo ideal de reforma
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Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de julho
Quatro dos dez textos mais acessados no mês discutiam questões de Direito Tributário
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PARR: uma questão de racionalidade
Apuração de responsabilidade tributária na esfera administrativa
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Juiz do Trabalho Fabio Branda, que prestou 43 concursos até ser aprovado Crédito: Acervo Pessoal STF
Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de março
História de superação de juiz que prestou 43 concursos em dez anos foi a mais lida no mês
