STF: ano atípico, plenário virtual e decisão negativa sobre a imunidade do ITBI
Uma oportunidade para restituição do ITBI
Uma oportunidade para restituição do ITBI
Carga tributária
Exceções, que já existem na atual legislação de PIS/Cofins, permanecem no CBS
Políticas tributárias
Não é hora de falar em aumento ou criação de tributos. Temos que primeiro garantir a sobrevivência das empresas
Coluna ABDF
Receita acertou ao editar o Ato Declaratório Interpretativo. Esperamos idêntico bom senso na sua aplicação por julgadores
Reforma Tributária
Será que, ao relevar a seletividade e focar em outras políticas de redução de desigualdade, não faremos mais?
Tributação
Tributação e contabilidade se afastam e devemos aproveitar a oportunidade de repensar o modelo
Políticas tributárias
Apresentamos um panorama do cenário atual da Reforma Tributária
Políticas tributárias
Antes de defendermos o deslocamento da tributação devemos analisar esse mantra tributário
Direito Tributário
Difícil chegar a um consenso quanto ao modelo ideal de reforma
OCDE
Para planos alcançarem êxito, é crucial a implementação das recomendações previstas nos relatórios de forma simultânea e harmônica por todos os países
Receita Federal
Prorrogação do fim do Regime Tributário de Transição não gera recolhimento de impostos
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão