TRF3

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   TRF3

   Psiquiatra diz que procurador que atacou juíza está com perturbação do estado mental

   Médico do procurador analisou o paciente após o ataque; defesa vai tentar anexar o laudo independente ao caso

   Érico Oyama

2. 

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   Procurador é preso em flagrante ao atacar juíza com uma faca no TRF3

   Juíza Louise Filgueiras ficou levemente ferida; procurador vai passar por audiência de custódia hoje

   Érico Oyama

3. 

   Dias Toffoli

   Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli

   Irmão de presidente do STF teve condenação criminal confirmada no TRF3. Embargos foram negados em agosto

   Kalleo Coura

4. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

5. 

   TRF3

   Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

   Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

   Alexandre Leoratti

6. 

   Penal

   A revisão criminal e a súmula 343 do STF

   Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo

   Paulo Gustavo Guedes Fontes, Fernanda Colombini Lima de Castro

7. 

   TRF3

   Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

   Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

   Alexandre Leoratti

8. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

   Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

   Luciano Gomes Filippo