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Supra
Seção do JOTA que reúne pesquisadores de variadas expertises para debater as decisões, o funcionamento e os impactos do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo
Um elemento útil para lidarmos com problemas cujo enfrentamento se torna a cada dia mais urgente
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A força-tarefa, a PGR e a liminar de Toffoli: a única urgência é a cautela
Se PGR pretende convidar as forças-tarefas à institucionalidade, é preciso que haja um arcabouço jurídico próprio para tanto
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Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia
É possível que o Supremo seja chamado a decidir sobre os jabutis. O tribunal terá, então, três opções
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Crise institucional e o procurador-geral da República como instituição em crise
Rediscutir a formatação institucional do MP e sua chefia pelo PGR deve ser tarefa de diversas instâncias institucionais
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Teses jurídicas em ADI: proposta para expansão do efeito vinculante?
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Direito ao protesto
Ele deve ser encarado não como moléstia à sociedade e seu funcionamento, mas como meio legítimo de manifestação
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Quem controla a agenda do Supremo?
Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas