Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?
Liminar monocrática está em tensão direta com decisão anterior do próprio Supremo
Leandro Molhano Ribeiro
Últimas Notícias
Recomendados
Jazz
John Scofield recria em trio peças de Steve Swallow
Em Swallow Tales, baterista Bill Stewart acompanha o guitarrista e o baixista
CADE
Inquietações de um debate para aplicação e controle de políticas públicas
Análise sobre deferência judicial e design institucional
Direito
10 livros para o jovem criminalista
Indicações pensadas a partir de uma perspectiva moderna e atualizada, com a ajuda de outros campos do conhecimento
WEBINAR DO JOTA
Um juiz não pode substituir o administrador, afirma presidente do TJSP
Não compete ao Judiciário conceder moratória de tributos, diz Geraldo Pinheiro Francisco Franco em webinar do JOTA
Análise
Ossos do ofício jurídico: como Olga Tokarczuk toca a questão do Direito dos Animais
Segundo a escritora polonesa: 'Se as pessoas tratarem os animais com crueldade, não adiantará de nada a democracia ou qualquer coisa'
Trabalho
Quem realiza o serviço que ninguém quer abrir mão de usufruir?
Análise sobre a invisibilidade e o trabalho mal remunerado
Justiça
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Carreira
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Pandemia
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende contrato de estagiários
Tributário
Coronavírus
Prazos permanecem suspensos na Receita Federal até 30 de junho
Franchising
Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF
Legislativo
Jair Bolsonaro
Bolsonaro tem pior inclinação na avaliação para segundo ano de governo
Aprovômetro
Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa
Coberturas Especiais
Marco Civil da Internet
Entidades e empresas veem PL anti-fake news como um risco à liberdade de expressão
Inovação
Governo federal lança programa de modernização de órgãos públicos
Trabalho
Audiências Virtuais
TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais
Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Colunas
Advocacia Pública
Câmaras de mediação são ambientes próprios para resolver conflitos estratégicos
História
ExCelso: Há mais de 100 anos, presidentes descumpriram decisões do STF
Artigos
Tributário
A nova contribuição previdenciária dos servidores do Distrito Federal
Lei 13.986/2020