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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Rollemberg
Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia
Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos
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Odebrecht
Em novo HC ao STJ, defesa de Lula tenta suspender trâmite de ação penal
Defesa questiona autenticidade de provas baseadas em documentos extraídos do sistema utilizado pela Odebrecht
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Inelegível
STJ nega pedido de Garotinho para suspender condenação em segunda instância
Nesta quinta-feira, TSE já havia rejeitado o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro
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Ganho de capital
Isenção de IRPF em participação societária pode ser transmitida a herdeiros?
Até agora dois ministros entenderam que sim. Placar favorável aos contribuintes alteraria jurisprudência do STJ
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STJ
STJ: é adequada a inclusão de honorário pericial em decisão genérica sobre custas
Corte Especial analisou decisão que condenou o vencido, genericamente, ao pagamento de ‘custas processuais’
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Regime de tributação
ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ
Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real
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ICMS
Inovação ou retrocesso? O STJ e a criminalização do Direito Tributário
Para STJ, fato de o contribuinte deixar de pagar ICMS, ainda que declarado ao Fisco, deve ser caracterizado como crime
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Interpretação do CPC
STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa
Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões