VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Tag

STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. rodovia
    Foto: Wellington Pedro/ Imprensa MG

    Freeway

    STJ suspende decisão que restabelecia concessão de rodovia no RS

    Presidente atendeu pedido da União e suspendeu liminar que restabeleceu serviços da Cosepa na BR 290/116

  2. mercosul

    Troca-troca

    STJ permite uso de novas placas do Mercosul em todo Brasil

    Presidente do STJ atendeu pedido da União e permitiu emplacamento até conclusão da ação que questiona modelo

  3. refis Contribuição previdenciária
    Ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Flickr STJ / Sandra Fado

    1ª Turma

    Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida

    Como 2ª Turma decidiu a mesma disputa em 2015 de forma favorável à Fazenda, controvérsia chegará à 1ª Seção

  4. home care
    Crédito: Pixabay

    3ª Turma

    STJ determina que plano de saúde cubra internação tipo home care

    Para ministros, afastar obrigação de cobrir internação domiciliar ‘implica tornar inútil plano contratado’

  5. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Corte Especial aprova súmulas sobre meio ambiente e indenizações

    Enunciados nº 618 e 619 do STJ entram em vigor após publicação no Diário da Justiça

  6. felix fischer usina santo antônio
    Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Setor elétrico

    Usina Santo Antônio: Fischer empata disputa de R$ 1,3 bi no STJ

    Prejuízo pode ser repassado ao consumidor na conta de luz; Corte Especial debate questão processual

  7. Noronha vista
    Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ao lado da vice presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura | Crédito Gustavo Lima

    Corte Especial

    Processos com vista devem voltar em 60 dias à pauta do STJ, diz Noronha

    A partir de dezembro, processos com prazo vencido serão pautados automaticamente na Corte Especial

  8. 1ª Seção

    STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

    2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção

    ,