A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (24/10), duas súmulas. Os enunciados, aprovados de maneira unânime, consolidam posicionamentos pacificados em diversas decisões da Corte e orientam o Judiciário quanto à jurisprudência do STJ. +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! Um dos textos diz respeito a Direito […]
STJ
Corte Especial aprova súmulas sobre meio ambiente e indenizações
Enunciados nº 618 e 619 do STJ entram em vigor após publicação no Diário da Justiça
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login