Gisele Barra Bossa

Professora, Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídicos-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Núcleo de Direito Tributário Aplicado do Mestrado Profissional e do Grupo de Pesquisa de Tributação e Novas Tecnologias da FGV Direito SP.

Fim do Voto de Qualidade: a polarização Fisco X Contribuinte é boa para o Brasil?

É tempo de equilíbrio relacional, aprimoramento do processo administrativo fiscal e desconstrução de rótulos

voto de qualidade
Crédito Pixabay

Últimas Notícias

  1. cooperação internacional
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Variação cambial nos empréstimos intra-grupo e sua dedutibilidade

    Da dinâmica operacional aos precedentes do CARF

    ,

  2. Crédito: Pixabay
  3. teoria
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    O CARF e a adoção da Teoria da Árvore Envenenada

    Os impactos das decisões administrativas na prática processual tributária

    , ,

  4. Imagem: PIxabay

    Políticas Tributárias

    Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182

    Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas

    ,

  5. Receita
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal

    O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes

    ,

  6. Criminalização
    Crédito Pixabay

    Crimes fiscais

    Do Direito Tributário ao Direito Penal: a criminalização de condutas empresariais

    Um convite ao debate multidisciplinar na busca de soluções justas e eficientes

    ,

  7. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    ICMS

    Inovação ou retrocesso? O STJ e a criminalização do Direito Tributário

    Para STJ, fato de o contribuinte deixar de pagar ICMS, ainda que declarado ao Fisco, deve ser caracterizado como crime

    ,

  8. Lei Anticorrupção
    Crédito: Creative commons

    Direito Tributário

    A criminalização no Direito Tributário: vamos ao debate?

    Precisamos repensar as atuais normas para coibir crimes contra a ordem tributária

    ,

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PARR: avanço ou retrocesso?

    Portaria instituiu o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade

    ,

  10. Direito Tributário

    O desafio de repensar o processo tributário

    Os operadores e a sociedade como agentes de mudança à luz do CPC/2015

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos