Últimas Notícias

1. 

   Tributação da Economia Digital

   Vestindo inteligência – IoT na moda

   Da inovação à tributação

   Erika Tukiama, Doris Canen, Gisele Barra Bossa, Catarina Rodrigues, Douglas Mota

2. 

   Direito Tributário

   Fim do Voto de Qualidade: a polarização Fisco X Contribuinte é boa para o Brasil?

   É tempo de equilíbrio relacional, aprimoramento do processo administrativo fiscal e desconstrução de rótulos

   Gisele Barra Bossa, Tatiana Belisário

3. 

   Direito Tributário

   Variação cambial nos empréstimos intra-grupo e sua dedutibilidade

   Da dinâmica operacional aos precedentes do CARF

   Gisele Barra Bossa, Doris Canen

4. 

   Direito Tributário

   Tributação de controladas no exterior e a alienação de participação societária

   Efetiva hipótese de disponibilização de lucros?

   Gisele Barra Bossa, Alessandra Okuma

5. 

   Crimes Fiscais

   O CARF e a adoção da Teoria da Árvore Envenenada

   Os impactos das decisões administrativas na prática processual tributária

   Mário Panseri Ferreira, Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva

6. 

   Políticas Tributárias

   Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182

   Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas

   Gisele Barra Bossa, Doris Canen

7. 

   Crimes Fiscais

   Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal

   O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes

   Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva

8. 

   Crimes fiscais

   Do Direito Tributário ao Direito Penal: a criminalização de condutas empresariais

   Um convite ao debate multidisciplinar na busca de soluções justas e eficientes

   Gisele Barra Bossa, Marcelo Almeida Ruivo

9. 

   ICMS

   Inovação ou retrocesso? O STJ e a criminalização do Direito Tributário

   Para STJ, fato de o contribuinte deixar de pagar ICMS, ainda que declarado ao Fisco, deve ser caracterizado como crime

   Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva

10. 

    Direito Tributário

    A criminalização no Direito Tributário: vamos ao debate?

    Precisamos repensar as atuais normas para coibir crimes contra a ordem tributária

    Gisele Barra Bossa, Mariana Monte Alegre de Paiva