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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr
  2. Nefi Cordeiro colaboração premiada
    O ministro Nefi Cordeiro, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Crimes sexuais

    Ministro do STJ nega novo HC a João de Deus

    Médium é denunciado por estupro de vulnerável, corrupção e coação de testemunhas

  3. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Previdência privada

    Benefício de previdência privada deve seguir regra vigente à época da aposentadoria

    Decisão do STJ permite que mudanças nas regras da previdência social sejam aplicadas também à previdência privada

  4. honorários, Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    3ª Turma

    STJ permite fixação de honorários de êxito após desistência da parte

    3ª Turma entendeu que cláusula de êxito prevê relação de confiança entre advogado e cliente

  5. venture capital
    Crédito: Flickr

    4ª Turma

    STJ avalia se banco precisa de permissão expressa do cliente para investir

    Placar está empatado em 2 votos a 2. Posição final é do ministro Marco Buzzi, que pediu vista do processo

  6. planos de saúde
    Crédito: Pexels

    Reajuste por idade

    Lei de Planos de Saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores

    STJ aplicou entendimento do STF. Possível abusividade no reajuste por idade deve ser analisada a cada caso

  7. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)
  8. regina helena costa CPRB
    Ministra Regina Helena Costa | Crédito: Flickr STJ/Sandra Fado

    9ª edição

    Ministra Regina Helena Costa, do STJ, atualiza livro sobre Direito Tributário

    Ministra do STJ lança 9ª edição de ‘Curso de Direito Tributário’, vencedor do Prêmio Jabuti