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9ª edição

Ministra Regina Helena Costa, do STJ, atualiza livro sobre Direito Tributário

Ministra do STJ lança 9ª edição de ‘Curso de Direito Tributário’, vencedor do Prêmio Jabuti

regina helena costa CPRB
Ministra Regina Helena Costa | Crédito: Flickr STJ/Sandra Fado

A ministra Regina Helena Costa, presidente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualizou livro de sua autoria sobre Direito Tributário. Está à venda a 9ª edição do ‘Curso de Direito Tributário’, 3º colocado do Prêmio Jabuti em 2010 na categoria Direito.

A obra, de acordo com a autora, apresenta aos leitores os principais conceitos tributários em linguagem didática e acessível, com base na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN). Publicado pela editora Saraiva, o livro foi lançado pela primeira vez em 2009.

A obra tem como público-alvo alunos de Direito Tributário, candidatos de concursos públicos e interessados que lidam com a matéria na atuação profissional.

Regina Helena Costa é ministra do STJ desde 2013. A autora foi desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de 2003 a 2013 e atuou como juíza, procuradora da República e procuradora do Estado de São Paulo. É professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo desde 1985.

regina helena costa


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