STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   CPC nos tribunais

   A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

   Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar

   Rodrigo Becker

2. 

   ContráRIAS AO STF

   1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

   Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Guilherme Mendes

3. 

   Início de discussão

   STJ inicia julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

   Recursos são analisados como repetitivos. PGFN estima impacto de R$ 10 bi aos cofres públicos

   Guilherme Mendes

4. 

   Livre Mercado

   Por que o Brasil é um país caro

   Decisões judiciais têm o poder de contribuir ou enfraquecer a confiança dos investidores nas instituições nacionais

   Amanda Flávio de Oliveira, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

5. 

   Análise

   Aquisição de imóvel rural por empresa brasileira com maioria do capital estrangeiro

   Uma análise de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça

   Vilmar Lima Carreiro Filho

6. 

   Sucumbência

   Cálculo de honorários deve obedecer regras vigentes à época da sentença, diz STJ

   Decisão foi tomada em ação que teve andamentos antes e depois da adoção do CPC/15

   Pedro Alves

7. 

   Sem carimbo

   Após desgaste com STF, Lava Jato pode sofrer revés no STJ

   Em meio a caso de Lula, ministros do STF procuraram colegas do STJ e defenderam que tribunal se firme como revisor

   Márcio Falcão, Felipe Recondo

8. 

   Desdobramento

   MPF denuncia advogado por crime de exploração de prestígio no STF e STJ

   JOTA revelou caso da Operação “Mercador de Fumaça” que envolve venda de influência não comprovada

   Redação JOTA