Por que precisamos do Open Data?
Como o compartilhamento de dados pode promover concorrência, inovação e proteção de dados na economia digital brasileira

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Mundo digital
Metaverso está chegando e é preciso impedir o surgimento de privilégios, bem como a continuidade de exclusões
Observatório para a Qualidade da Lei
Uma revisita normativa aos psicotrópicos sob a luz de uma regulamentação sadia
observatório para a qualidade da lei
Invasão hacker suscita importantes reflexões sobre o tratamento de dados pessoais no país
observatório para a qualidade da lei
O uso da Análise de Impacto Regulatório e da Avaliação de Resultados Regulatórios pela Agência Nacional de Proteção de Dados
observatório para a qualidade da lei
Em prol da retórica, PEC 17/2019 pode reduzir supervisão da LGPD no Brasil
ObservaLei
Congresso avança nas discussões, mas falta concretude nas diretrizes de transparência e responsabilidade de redes sociais
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Coerência discursiva e harmonização legislativo-regulatória em prol da qualidade da lei
Observatório para Qualidade da Lei
A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Improviso patrimonialista e precário planejamento marcaram execução do Orçamento de Guerra de 2020
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Como essas políticas podem se retroalimentar
Eleições 2022
Pelo menos sete nomes já se apresentam para disputar o voto dos eleitores roraimenses
Direitos Humanos
Sessões serão realizadas entre os dias 22 e 26 de agosto
Eleições 2022
Ex-presidente, antes refratário a assumir compromissos na campanha, antecipa série de conversas com o PIB
Cotas no serviço público
Quilombola, Rebeca Mello esperou cinco anos para ocupar vaga no Itamaraty após ter sido desconsiderada como negra
Liberdade de expressão
País é o terceiro que mais perdeu liberdade de expressão nos últimos dez anos, segundo levantamento
ADI 2.446
Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Proteção digital
Segurança cibernética
Observatório do TIT
Danos morais
Direitos humanos
Corte IDH
Supremo
Aumento dos Combustíveis
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei