Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

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1. 

   Mundo digital

   Como evitar que problemas socioeconômicos do mundo analógico contagiem o digital

   Metaverso está chegando e é preciso impedir o surgimento de privilégios, bem como a continuidade de exclusões

   Pietra Vaz Diógenes da Silva, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Thábata Filizola Costa

2. 

   Observatório para a Qualidade da Lei

   Para além de uma psicodelia legislativa

   Uma revisita normativa aos psicotrópicos sob a luz de uma regulamentação sadia

   Thiago Brazileiro Vilar Hermont, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

3. 

   observatório para a qualidade da lei

   O apagão do ConecteSUS e a vulnerabilidade do tratamento de dados no Brasil

   Invasão hacker suscita importantes reflexões sobre o tratamento de dados pessoais no país

   Ana Beatriz Rezende Rosa, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Oto V. Barbosa Nunes

4. 

   observatório para a qualidade da lei

   Instrumentos de equidade regulatória na ANPD

   O uso da Análise de Impacto Regulatório e da Avaliação de Resultados Regulatórios pela Agência Nacional de Proteção de Dados

   Fabiana de Menezes Soares, Thais de Bessa Gontijo de Oliveira, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

5. 

   observatório para a qualidade da lei

   Uma visão cética da constitucionalização da proteção de dados

   Em prol da retórica, PEC 17/2019 pode reduzir supervisão da LGPD no Brasil

   Thais de Bessa Gontijo de Oliveira, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Fabiana de Menezes Soares

6. 

   ObservaLei

   Quem tem medo de Fake News?

   Congresso avança nas discussões, mas falta concretude nas diretrizes de transparência e responsabilidade de redes sociais

   Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

7. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   A trilha para a ratificação do Acordo de Escazú

   Coerência discursiva e harmonização legislativo-regulatória em prol da qualidade da lei

   Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Letícia Soares Peixoto Aleixo

8. 

   Observatório para Qualidade da Lei

   Por que precisamos de práticas legislativas nas faculdades de Direito?

   A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico

   Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Thiago Brazileiro Vilar Hermont

9. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Um ensaio sobre a cegueira orçamentária de 2021

   Improviso patrimonialista e precário planejamento marcaram execução do Orçamento de Guerra de 2020

   Élida Graziane Pinto, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Paula Carolina De Oliveira Azevedo da Mata

10. 

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório

    Como essas políticas podem se retroalimentar

    Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel