O meio ambiente e a economia em chamas
Desincentiva-se a atividade econômica no país, mas não se obtém preservação ambiental
Caroline Stéphanie Maciel
Últimas Notícias
-
Pixabay Livre Mercado
Por que o Brasil é um país caro
Decisões judiciais têm o poder de contribuir ou enfraquecer a confiança dos investidores nas instituições nacionais
-
Imagem: Pixabay Livre Mercado
Para cada problema uma lei
Intervenção estatal excessiva impacta o crescimento econômico, bem como a efetividade de direitos fundamentais
Recomendados
Regulação e novas tecnologias
O Super Bowl 2020 e a ascensão dos veículos elétricos
Temos um mercado incipiente, mas que representa indubitavelmente o futuro da indústria automotiva
Infra-estrutura
Credores aprovam plano de recuperação do aeroporto de Viracopos
A arbitragem deve durar dois anos até uma solução
Análise
STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT
Não se pode pretender com exigências de natureza tributária e trabalhista tolher a autonomia dos clubes
Direito Sucessório
Armas de fogo: aspectos relevantes no momento da sucessão
É equivocada a presunção de que armas poderiam vir a ser transmitidas, por sucessão direta, como qualquer outro bem
PGR
ANPT contesta no STF portaria de Aras que mudou estatuto da Escola Superior do MPF
Portaria revogou a garantia de mandato de dois anos para os integrantes da ESMPU
Justiça
Direitos autorais
STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca
Carreira
TRF2 anula sentença que liberou uso de celular por advogado em presídio do RJ
Carreira
Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
CONCURSOS
Ministério Público do Maranhão vai realizar concurso para contratar 15 promotores
Tributário
Recurso Repetitivo
STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo
R$ 1,4 bi
Carf: Samsung perde processo bilionário sobre importação de produtos
Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Cidadania não punirá deputados divergentes em votações no ano de 2020
MAPA PARLAMENTAR
Republicanos se manteve alinhado ao governo no ano de 2019
Coberturas Especiais
Liberdade de expressão
Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix
Frete
Fux acolhe pedido da União e adia julgamento do tabelamento do frete
Trabalho
Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
STF
Planalto envia ao STF defesa do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Colunas
Podcast
Infracast: o papel das procuradorias nas PPPs e concessões de serviços públicos
Pacote Anticrime
Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?
Artigos
CADE
Estatística Moran’s I: novo método para detecção de cartéis em licitações eletrônicas?
Proteção de dados