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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ 2ª Turma
STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi
Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento
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Crédito: Pixabay Lei nº 12.965/2014
STJ assenta entendimento sobre a porta lógica
Provedores de aplicação devem armazenar e fornecer os dados da porta lógica segundo a Corte Superior
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Crédito: OAB-DF Planos de Saúde
STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020
Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias Direito previdenciário
Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ
Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente
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O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ 1ª Turma
STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo
1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF
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Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ Direito Penal
Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação
Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível
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(Crédito: pixabay) Contribuição previdenciária
STJ analisa se empresa usou terceirização irregular para permanecer no Simples
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
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O ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Emerson Leal HRA
STJ: incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação
Decisão vale para pagamentos feitos a empregados até reforma trabalhista de 2017, que alterou redação da CLT
