O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu um habeas corpus ao advogado Rodrigo Filgueira Queiroz, que foi preso preventivamente devido a uma decisão do juiz Vinicius Castrequini Bufulin, de Fernandópolis, sob a justificativa de que o causídico estava causando “tumulto” num processo em que ele é acusado de caluniar um juiz. […]
Direito Penal
Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação
Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível
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