Direito Penal

Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação

Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível

Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu um habeas corpus ao advogado Rodrigo Filgueira Queiroz, que foi preso preventivamente devido a uma decisão do juiz Vinicius Castrequini Bufulin, de Fernandópolis, sob a justificativa de que o causídico estava causando “tumulto” num processo em que ele é acusado de caluniar um juiz. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.