STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   SUSPEITAS SOBRE RECURSOS DA SAÚDE

   STJ mantém afastamento de Witzel do cargo de governador do RJ por 180 dias

   Por 14 votos a 1, a Corte Especial do STJ confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves

   Karla Gamba, Flávia Maia

2. 

   Acompanhe

   Sessão da Corte Especial do STJ – 02/09/2020

   Ministros julgam decisão que afastou Witzel do governo do Rio de Janeiro

   Redação JOTA

3. 

   afastamento de Witzel

   Toffoli nega pedido de Witzel para adiar julgamento da Corte Especial do STJ

   Corte Especial do STJ decidirá hoje, às 14h, se mantém decisão que determinou afastamento de Witzel do governo do RJ

   Hyndara Freitas

4. 

   ADI

   PSC aciona STF contra afastamento de Witzel por decisão individual de ministro do STJ

   Partido visa que afastamento de governador só seja possível com votos da maioria de 2/3 da Corte Especial do STJ

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Análise

   Afastamento de Witzel deve ser mantido no órgão especial do STJ

   Órgão especial do STJ julgará decisão que determinou afastamento de Witzel nesta quarta-feira (2/9)

   Felipe Recondo

6. 

   governador afastado

   Witzel recorre ao STF para cassar decisão do STJ que o afastou

   Presidente Dias Toffoli vai decidir; Corte Especial do STJ decide na quarta-feira (2/9) se mantém ou não afastamento

   Hyndara Freitas

7. 

   Direito

   STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais

   TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção

   Pedro de Abreu Monteiro Campos, Isabella Toscano

8. 

   Tecnologia

   A validade da assinatura eletrônica entre particulares na era sem papel

   Assinatura eletrônica validada por métodos de certificação privada merece ser utilizada com a mesma confiança

   Alice Borges de Almeida, Thiago Porto Ribeiro