STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais
TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção
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Museu
PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus
Direitos Autorais
Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais
Drag Queen
Não se encontram processos ajuizados por drag queens menos notórias pela falta de uma legislação clara sobre esta arte
Filosofia e Direito
Grandes empresas do Vale do Silício vêm contratando cada vez mais filósofos
Saúde
Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente
Propriedade intelectual
O que muda com a Diretiva Copyright?
INPI
Litígio milionário envolve até cor de veículo comercializado pela empresa
Direitos autorais
Parlamento Europeu discute proteção mais severa a direitos autorais na internet