A ética na cibernética: a importância da Filosofia para a tecnologia e o Direito
Grandes empresas do Vale do Silício vêm contratando cada vez mais filósofos
Pedro de Abreu Monteiro Campos
Últimas Notícias
-
Crédito: pexels Saúde
Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça
Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente
-
Parlamento Europeu em Estrasburgo. European Union/Fotos Públicas Internet
Europa aprova norma que ameaça memes e internet como conhecemos
O que muda com a Diretiva Copyright?
-
Crédito: Pixabay Direito autoral
Família de estrela do cinema processa Ferrari
Litígio milionário envolve até cor de veículo comercializado pela empresa
-
A cantora Grechen, considerada a rainha dos memes / Crédito: Reprodução YouTube Direitos autorais
A regulação dos memes finalmente aos olhos do público
Parlamento Europeu discute proteção mais severa a direitos autorais na internet
-
Recomendados
Imagem
50 anos de um ícone: Abbey Road, copyright e direito de imagem
Reflexões sobre fotografia e direito a partir da capa de disco mais famosa da história
Direito Tributário
Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas
A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária
Dados e resultado
A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica
Gestão por evidência traz resultados e a eficiência esperada
Tributação
O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais
A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa
Decreto
AGU defende no STF que conciliação é perfeitamente aceita no Direito Ambiental
Medida é prevista para processos administrativos por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Justiça Federal
Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal
A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a "cultura do litígio"
Justiça
Provimento do CNJ
Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos
Danos morais
Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores
Carreira
Carreira
Ministério Público Militar define banca de concurso para promotor
Estudo nos Estados Unidos
Experiência de um curso de verão na Fordham Law School
Tributário
Formação de jurisprudência
Carf não aplica decisão do STF em casos sobre Zona Franca de Manaus
Mudanças
Auditores fiscais criticam possíveis mudanças na Receita Federal
Legislativo
Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Câmara
Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial
Coberturas Especiais
SECOM
Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores
Devedor Contumaz
Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes
Trabalho
Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Direito Trabalhista
No TRT2, empresas ganham mais com litígios do que em acordos
Colunas
Aborto
Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário
Previdência
A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria
Artigos
Empresarial
Os avanços para a segurança jurídica na MP da Liberdade Econômica
ICMS