Pedro de Abreu Monteiro Campos

Advogado da MCLAW, formado pela Fundação Getúlio Vargas, Mestrando em Direito Civil Contemporâneo e Práticas Jurídicas pela PUC-Rio e pós-graduando em Propriedade Intelectual

STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais

TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção

Nokia recuperação oi execução fiscal Mercados digitais
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias de Pedro de Abreu Monteiro Campos

  1. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Museu

    Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais

    PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus

    ,

  2. Quadro da artista Lau Rocha com rabiscos do youtuber Carlinhos Maia. Reprodução: instagram

    Direitos Autorais

    Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

    Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais

    ,

  3. drag queen, direito intelectual
    Crédito: DVSROSS

    Drag Queen

    O que as drag queens têm a ensinar sobre Direitos Intelectuais?

    Não se encontram processos ajuizados por drag queens menos notórias pela falta de uma legislação clara sobre esta arte

    , ,

  4. Filosofia
    Crédito: Pexels

    Filosofia e Direito

    A ética na cibernética: a importância da Filosofia para a tecnologia e o Direito

    Grandes empresas do Vale do Silício vêm contratando cada vez mais filósofos

  5. tratamentos honorários advocatícios
    Crédito: pexels

    Saúde

    Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça

    Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente

  6. Parlamento Europeu em Estrasburgo. European Union/Fotos Públicas
  7. Crédito: Pixabay

    INPI

    Família de estrela do cinema processa Ferrari

    Litígio milionário envolve até cor de veículo comercializado pela empresa

  8. memes
    A cantora Grechen, considerada a rainha dos memes / Crédito: Reprodução YouTube

    Direitos autorais

    A regulação dos memes finalmente aos olhos do público

    Parlamento Europeu discute proteção mais severa a direitos autorais na internet

  9. AGU

    PDPs, insegurança jurídica e instabilidade

    Mais uma boa ideia brasileira mal executada