STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   STF

   STF não edita súmulas vinculantes há quase dois anos

   Último verbete foi aprovado em junho de 2016. Instrumento foi usado para propor ampliação do foro

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF

   Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   Sessão do STF – 09/05/2018

   Na pauta: desfiliação partidária, reforma trabalhista e competência do STF para julgar improbidade administrativa

   Redação JOTA

4. 

   STF

   O processo pelo processo: ou Kafka e o voto da ministra Rosa Weber

   Como no romance de Kafka, o processo desvela os labirintos do sistema de (in)justiça

   Vera Karam de Chueiri, José Arthur de Castillo Macedo

5. 

   STF

   Toffoli propõe súmulas vinculantes para restringir foro de todas as autoridades

   Ideia é envolver Executivo e Legislativo na limitação de congressistas. Ministros demonstraram resistência

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Foro privilegiado: incerteza ou imobilismo?

   Não foi a primeira vez que o Supremo reformulou, por interpretação, o escopo do foro privilegiado

   Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo

7. 

   STF

   STF transforma em réus Geddel, Lúcio e a mãe deles por bunker de R$ 51 milhões

   Ministros decidiram ainda manter ex-ministro preso no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

8. 

   STF

   Supremo em ação: o que nos diz a mais nova ferramenta de controle da Corte

   Onde está o tesouro do STF, aí não está o seu coração

   Teresa Melo