Em decisões recentes que reinterpretam de forma radical estruturas constitucionais, como a execução provisória em 2ª instância, o Supremo tem sido criticado, por vários de seus próprios ministros, por um ativismo excessivo. Nessa visão, essas decisões representam reformas que seus ministros talvez aprovassem se fossem legisladores, mas que não são compatíveis com o texto constitucional. […]
STF
Foro privilegiado: incerteza ou imobilismo?
Não foi a primeira vez que o Supremo reformulou, por interpretação, o escopo do foro privilegiado
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