STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   STF

   MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa

   Coordenadoria diz que mudanças da reforma trabalhista sobre o tema são inconstitucionais

   Mariana Muniz

2. 

   STF

   Celso de Mello absolve mulher condenada por furto de R$ 40,44 em queijo

   Ministro aplicou princípio da insignificância mesmo com reincidência. MPF defendeu cautela no crime da bagatela

   Márcio Falcão

3. 

   STF

   5 razões da AGU em defesa da vaquejada como “patrimônio cultural”

   Entre os argumentos: prática movimenta R$ 600 mi por ano e gera 720 mil empregos diretos e indiretos

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Discussão sobre porte de arma branca não avança há 1 ano e 270 dias no STF

   O tema envolve ausência de regulamentação exigida no artigo 19 da Lei das Contravenções Penais

   Da Redação JOTA

5. 

   STF

   Ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios para no STF

   Processo, apresentado à Corte pelo PSL, teve inclusive adoção de rito abreviado para ser julgado diretamente no plenário

   Da Redação JOTA

6. 

   STF

   Pedido de conciliação de auxílio-moradia tramitou em tempo recorde no STF

   O processo sobre benefício para magistrados é o único remetido à mediação em que uma das partes é uma associação de classe

   Matheus Teixeira

7. 

   STF

   Moraes anula decisão do CNMP e valida promoção de promotor do MPCE

   Membro do MP havia sido promovido à comarca de Aurora, mas estava sendo questionado por promotor preterido

   Guilherme Pimenta

8. 

   STF

   Presidente do Chile para Cármen Lúcia: Quando STF falha, a quem se recorre?

   Ao socorrer colega, Fachin diz que “a última palavra, no sentido amplo e largo, é da sociedade”

   Márcio Falcão