Do Supremo

STF

5 razões da AGU em defesa da vaquejada como “patrimônio cultural”

Entre os argumentos: prática movimenta R$ 600 mi por ano e gera 720 mil empregos diretos e indiretos

Protesto pela liberação da Vaquejada / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nome da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal manifestação pela “total improcedência” da ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a Emenda 96/2017, que elevou a prática da vaquejada à condição de “patrimônio cultural”. E também contra a legislação federal que chega a qualificar de “atleta […]

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