Luiz Orlando Carneiro
Em nome da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal manifestação pela “total improcedência” da ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a Emenda 96/2017, que elevou a prática da vaquejada à condição de “patrimônio cultural”. E também contra a legislação federal que chega a qualificar de “atleta […]