STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   STF

   STF julga em junho criação de novos TRFs, parlamentarismo e contribuição sindical

   Presidente do STF marcou sessões para manhã e tarde de três quartas-feiras

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

2. 

   STF

   Moraes autoriza uso da força para liberar rodovias e multa para quem não seguir ordem

   Ministro vê abuso no direito de reunião e greve e afirma que cenário pede medidas incisivas para liberar pistas

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Após restrição do foro, ministros defendem acelerar recebimento de denúncia no STF

   Ideia é discutir se a abertura de ação penal contra político investigado na Corte pode ser decisão monocrática

   Márcio Falcão

4. 

   STF

   Marco Aurélio: cada ministro deve seguir sua consciência sobre prisão em 2º grau

   Ministro diz que não se curva a decisão não vinculante e concede HC a mandante do assassinato de Dorothy Stang

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   Temer vai ao STF para fazer valer decisões contrárias à greve dos caminhoneiros

   Governo requer uso de Forças e multa de R$ 100 mil reais por hora às entidades que desrespeitarem as ordens

   Matheus Teixeira

6. 

   STF

   STF vai definir se indenização por dano ambiental é imprescritível

   Relator, Moraes considera necessário estabelecer balizas precisas e seguras sobre a incidência do instituto

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   AGU estuda acionar STF por greve, mas Fux diz que medida não vai resolver

   Decisão do STF seria um ‘exemplo’ de ativismo judicial. Para Fux, sociedade deposita tudo no Judiciário

   Guilherme Pimenta

8. 

   STF

   STF: Justiça comum deve julgar casos sobre tributação de aposentadoria

   Processo envolvia pedido para que Justiça trabalhista julgasse tributação de complementação de aposentadoria

   Bárbara Mengardo