STF

Marco Aurélio: cada ministro deve seguir sua consciência sobre prisão em 2º grau

Ministro diz que não se curva a decisão não vinculante e concede HC a mandante do assassinato de Dorothy Stang

Márcio Falcão

25/05/2018 16:43 Atualizado em 25/05/2018 às 20:55

monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho — Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Ao conceder um habeas corpus suspendendo a execução da pena do fazendeiro Regivaldo Galvão, condenado pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cobrou que os colegas atuem de acordo com seus entendimentos individuais em casos de prisão em segunda instância. Marco Aurélio afirmou que o entendimento do STF que […]

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