STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   R$ 2,8 bilhões

   PGR pede para STF suspender contrato com empresa americana para operar satélite

   Raquel Dodge afirma que o contrato é duvidoso. Decisão do STF pode influenciar nos planos do governo Bolsonaro

   Matheus Teixeira

2. 

   Recurso

   STF reafirma que não é obrigatória transcrição integral de interceptação telefônica

   Ministros corrigiram ementa de acórdão de julgamento de ação penal em 2013 que não expressou fielmente resultado

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Novo governo

   Marco Aurélio diz que projeto de Moro não reduzirá os índices de violência

   Ministro vê que solução para segurança passa por educação e diz que alterar lei não muda cenário atual

   Matheus Teixeira

4. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 06/02/2019

   Na pauta: recursos sobre uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante do novo CPC

   Redação JOTA

5. 

   Desdobramento

   STF arquiva apuração sobre suposta propina da J&F a ministros do STJ

   Fachin atendeu à PGR, que não viu elementos para formalizar apuração. Caso envolve mensagens sobre honorários e picanha

   Márcio Falcão

6. 

   Reforma

   OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

   Entidade alega que espécie de tarifação é inconstitucional

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Polêmica

   1ª Turma do STF mantém execução provisória da pena de PM condenado por peculato

   Marco Aurélio, que chegou a suspender prisão em 2ª instância, ficou vencido. Corte discute questão em abril

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Críticas

   Pacote anticrime de Moro pode enfrentar resistências no STF

   Decano aponta problema formal no anteprojeto sobre crime eleitoral e ministros avaliam que pode não diminuir criminalidade

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira