Polêmica

1ª Turma do STF mantém execução provisória da pena de PM condenado por peculato

Marco Aurélio, que chegou a suspender prisão em 2ª instância, ficou vencido. Corte discute questão em abril

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

05/02/2019 20:02 Atualizado em 06/02/2019 às 10:39

Sessão da Primeira Turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por 4 votos a 1, vencido mais uma vez o ministro-relator Marco Aurélio, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (5/2), habeas corpus que contestava decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou recurso contra a “execução provisória da pena” antes do “trânsito em julgado da sentença condenatória”. No caso (HC 147.635), […]

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