Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 06/02/2019

Na pauta: recursos sobre uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante do novo CPC

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (06/02), sua primeira sessão plenária de julgamentos de 2019. Na pauta, estão recursos que discutem uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante das novas regras do novo Código de Processo Civil (CPC). +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! Acompanhe ao […]

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